Um professor de 40 anos foi preso preventivamente, na noite do último sábado (6), suspeito de importunação sexual contra alunas em Alvorada, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele dava aulas para turmas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio de uma escola da rede estadual do município.
As denúncias foram registradas na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), sob responsabilidade da delegada Samieh Saleh. Ao menos quatro meninas procuraram a Polícia Civil para relatar que teriam sido importunadas pelo professor. O homem lecionava três disciplinas e estava na instituição de ensino há cerca de seis anos.
Duas denúncias foram feitas por alunas e as outras duas acusações partiram de ex-alunas. Todas eram menores de idade à época dos fatos. Segundo Samieh, muitas informações dos depoimentos são semelhantes entre si. De acordo com as vítimas, o professor forçava beijos e abraços e também fazia constrangimentos verbais de conotação sexual. Os episódios teriam acontecido entre 2017 e este ano, no interior da escola.
A direção do colégio teria sido comunicada pelas vítimas recentes, porém, negou conhecimento do caso à polícia. Alguns pais de alunos começaram a expor o comportamento do professor nas redes sociais. Com a repercussão do ocorrido, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) optou por afastar o servidor, no final do mês passado, durante o andamento da investigação. A prisão preventiva do homem foi solicitada ao Poder Judiciário com base no risco oferecido à sociedade, já que ele convive com crianças e adolescentes.
A polícia apura se há outras vítimas. O inquérito deve ser concluído dentro de 10 dias. O professor pode ser indiciado por estupro de vulnerável, levando em conta que uma das vítimas é menor de 14 anos. A delegada afirma que o suspeito negou todas as acusações. Por conta do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os nomes da escola e do professor foram preservados.
Violência contra crianças e adolescentes – como denunciar?
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100. A Polícia Civil do RS dispõe também dos fones (51) 2131.5700 (para Porto Alegre), 0800 642.6400 e (51) 9.8418.7814 (WhatsApp e Telegram).
Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.
Aplicativo “Proteja Brasil”: disponível para smartphones e tablets, o aplicativo gratuito, mantido pelo Governo Federal, recebe denúncias identificadas ou anônimas. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.
Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados.
Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.
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