11/08/2022 às 23h13min - Atualizada em 12/08/2022 às 00h00min

De volta após quatro anos, Congresso Estadual do Ministério Público prossegue em Gramado nesta sexta-feira

Sem edições presenciais desde 2018, o Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul voltou a ser realizado, pela décima-quinta vez desde o

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Sem edições presenciais desde 2018, o Congresso Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul voltou a ser realizado, pela décima-quinta vez desde o início da década de 1990. São diversas atividades até a noite desta sexta-feira (12), no hotel Serra Azul, em Gramado (Serra Gaúcha).

O evento é organizado pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), com apoio institucional do MP-RS. Dessa vez, tem como tema “30 Anos Construindo História”.

Em destaque, debates, reflexões e integração entre promotores, procuradores, juristas e palestrantes convidados gaúchos, bem como de outros Estados. São mais de 700 participantes, de acordo com o site amprs.org.br.

Programação desta sexta

– 9h: reunião da Comissão Nacional dos Aposentados e Pensionistas.

– 10h: apresentação de teses, sob mediação do promotor gaúcho Fernando Andrade Alves.

– 10h: atividade paralela “Comissão Nacional das Mulheres.

– 11h: atividade paralela “Fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

– Meio-dia: atividade paralela “Os combustíveis e o Direito do Consumidor”.

– 11h: tribuna livre/plenária, mediada pelo promotor gaúcho Fernando Andrade Alves.

– 14h: atividade paralela “Conselho Nacional dos Ouvidores do MP”.

– 14h: atividade paralela “Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP”.

– 14h30min: painel “O CNMP e o futuro da carreira do MP”, com Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (corregedor nacional do MP), Ângelo Fabiano Farias (conselheiro do CNMP) e Manoel Murrieta (presidente da Conamp), sob mediação de procuradora de Justiça Sílvia Cappelli (RS).

– 16h: painel “Boate Kiss: Preparação, Julgamento e Perspectivas”, com os promotores de Justiça do MP-RS David Medina da Silva e Lúcia Helena Callegari, sob mediação de João Ricardo Santos Tavares, Presidente da AMP-RS.

– 21h: cerimônia de encerramento.

– 23h: show com a banda porto-alegrense Nenhum de Nós.

Discursos de abertura

Durante a abertura oficial, na quarta-feira (10), o presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), João Ricardo Santos Tavares, ressaltou: “O MP chega em 2022 altivo, forte e unido para continuar servindo a sociedade”.

Ele também chamou a atenção para o fato de que o atual momento traz desafios relevantes diante de aspectos como os ataques à democracia, ao sistema de Justiça e ao papel da instituição:

“Estamos pagando um preço altíssimo, muito mais pelos nossos feitos do que por nossos defeitos. Atuamos forte em todos os espaços que nos foram dados. Tocamos figuras da República que, até pouco tempo atrás, eram intocáveis e que, até hoje, não aceitam o império da lei”.

Dentre as autoridades presentes na cerimônia estava o governador Ranolfo Vieira Júnior, que discursou: “O Ministério Público é fundamental para a sociedade e para o estado democrático de direito, como um dos guardiões da Constituição. Este congresso, já tradicional, incentiva discussões e o aprimoramento da instituição”.

Também se manifestaram a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Cavalcanti, e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Manoel Murrieta.

(Marcello Campos)



Fonte: https://www.radiopampa.com.br/de-volta-apos-quatro-anos-congresso-estadual-do-ministerio-publico-prossegue-em-gramado-nesta-sexta-feira/
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