23/08/2022 às 17h53min - Atualizada em 25/08/2022 às 00h00min
Municípios brasileiros se unem em campanha para cobrar dívida bilionária da Vale
Ação, que será lançada nesta quarta-feira (24 de agosto), em Ouro Preto (MG), foi apresentada pela AMIG em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, durante o Encontro Nacional dos Municípios Mineradores
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Presidente da AMIG, José Fernando, e o consultor de relações institucionais da associação, Waldir Salvador A Praça Tiradentes, na cidade mineira de Ouro Preto, será palco amanhã (24 de agosto) do lançamento de uma campanha nacional para cobrar uma dívida bilionária da Vale S/A com 28 cidades brasileiras. A iniciativa, coordenada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), inclui uma carta aberta à sociedade, que detalha o impacto negativo causado aos cofres públicos em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral. A AMIG apresentou a campanha em coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira (22), durante o Encontro Nacional de Municípios Mineradores. Entre os credores, estão municípios de Minas Gerais, Pará e Amapá. Somente essa dívida – que não é a única – já atingiu a cifra de R$ 2,2 bilhões, o que impede que a atividade minerária cumpra um papel sustentável e responsável. O documento, intitulado "Carta de Ouro Preto", foi assinado por 28 prefeitos e será entregue pela AMIG ao Congresso Nacional e aos candidatos das eleições de 2022. Ouro Preto foi escolhida para dar o pontapé inicial às manifestações por ser o berço da história de Minas Gerais. "Ouro Preto foi o lugar onde surgiram as primeiras explorações de minério. Além disso, a dívida da Vale com o município é de R$ 300 milhões", destaca José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente da AMIG. "Queremos que a sociedade saiba o quanto está perdendo com uma exploração injusta", afirma José Fernando, que também é prefeito de Conceição do Mato Dentro. "Não somos contra a mineração, mas não a queremos do jeito que está. Exigimos o pagamento das dívidas, porque precisamos ter cidades sustentáveis, equilibradas, que possam oferecer segurança, trabalho, saúde e bem-estar aos cidadãos", completa. A CFEM corresponde à participação direta que União, estados e municípios têm direito por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por retirar o minério dos territórios desses municípios. De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Essa performance econômica pode ser comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em 2021, o total nacional foi superior à marca histórica de R$ 10 bilhões. Em Minas Gerais, o montante foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo o Boletim Mineral de 2021 da AMIG. A melhora na arrecadação da CFEM é fruto de um trabalho iniciado, há vários anos, pela AMIG junto ao Poder Legislativo. Como parte desses esforços, a entidade lutou pela aprovação da Lei nº 13.540 de 19 de dezembro de 2017, que alterou as alíquotas da CFEM e trouxe uma regulação mais moderna para o setor. "Não há como entender a recusa da Vale em pagar uma dívida que foi apurada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 2006, e comprovada por um Grupo de Trabalho (GT) instituído em 2018, com representantes da AMIG, ANM e da própria Vale", avalia Waldir Salvador, consultor de relações institucionais e econômicas da associação. De acordo com a AMIG, a Justiça já reconheceu o que a legislação deixou claro (que há incidência da CFEM em pelotização) em 13 decisões em primeira instância e uma em segunda instância. "Ou seja, o pagamento é devido, mas, mesmo assim, a Vale protela, se esquiva e se aproveita da morosidade da Justiça brasileira", ressalta Waldir Salvador. O não pagamento do montante de mais de R$ 2,2 bilhões para as cidades representa menos recursos públicos para investimentos em educação, cultura, saúde e infraestrutura. "É dinheiro para investir em infraestrutura para torná-las competitivas para outros negócios, porque um dia todas serão ex-cidades mineradoras", enfatiza Waldir Salvador. A campanha, que será iniciada amanhã pela AMIG e os 28 prefeitos, seguirá nos próximos meses com ações pontuais. "É hora de agir de outras maneiras. E devemos agir juntos! Por isso, decidimos por uma campanha pública de cobrança da Vale. Uma campanha que engloba os municípios e pede o apoio da sociedade, revelando o impacto que o não pagamento desta dívida traz para a gestão de políticas públicas em cada município", afirma. Veja a lista das cidades credoras por Estado: MINAS GERAIS: Barão de Cocais Belo Vale Brumadinho Catas Altas Congonhas Itabira Itabirito Mariana Nova Lima Olhos D’Água Ouro Preto Rio Piracicaba Sabará Santa Bárbara São Gonçalo do Rio Abaixo Sarzedo Tapira PARÁ: Canaã dos Carajás Ipixuna do Pará Paragominas Parauapebas GOIÁS: Catalão MATO GROSSO DO SUL: Corumbá Ladário AMAPÁ: Laranjal do Jari Vitória do Jari SERGIPE: Rosário do Catete Capela
Presidente da AMIG, José Fernando, e o consultor de relações institucionais da associação, Waldir Salvador
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