Foi lançado nesta quarta-feira (24), em Ouro Preto, região Central de Minas Gerais, um manifesto, organizado pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), para cobrar uma dívida de mais de R$ 2 bilhões em royalties da Vale/SA, com 28 municípios mineradores de Minas Gerais, Pará, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul e Sergipe. O evento reuniu, aproximadamente, 1000 pessoas na Praça Tiradentes, que endossaram a campanha que alerta sobre o impacto negativo causado aos cofres públicos em função do não recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), referente à pelotização do minério de ferro, uma das fases de beneficiamento do mineral.
Além do evento em Ouro Preto, a AMIG comandou, na manhã do dia 24, uma manifestação em frente à Bolsa de Valores de São Paulo e na sede da Vale, no Rio de Janeiro. A iniciativa contempla a distribuição de panfletos com o mote “Vale continuar assim, Vale?”. Para o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando Aparecido de Oliveira, a mineradora está dando um calote nos municípios.
"Nós estamos falando de um calote de uma mineração que explorou e não pagou aquilo que deveria ter pago. Essa dívida já foi cobrada na Agência Nacional de Mineração (ANM), que é o órgão responsável. Foi feita uma auditoria, foi feito um grupo de trabalho, foi ratificada essa dívida que a Vale tem e já foi judicializada. Então, é injustificável esse não pagamento", pontua José Fernando.
No evento, também houve a assinatura da “Carta de Ouro Preto”, documento que será entregue pela AMIG ao Congresso Nacional e aos candidatos das eleições de 2022. “Essa carta vai para o Judiciário, Legislativo e também aos poderes executivos de todo o país. Vamos dar visibilidade a essa dívida, que se transformou em um verdadeiro calote da mineradora. A Vale utiliza de subterfúgios para ficar adiando uma cobrança líquida e certa com os municípios onde ela já retirou o minério, já vendeu e recebeu por ele”, reitera José Fernando.
O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, enfatiza que o movimento espera despertar a Vale e, de certa forma, outras mineradoras, para uma nova postura em relação aos municípios. “A Vale tem que colocar um fim nisso. Tem que fazer um acordo e pagar o que deve aos municípios o que a Justiça já determinou. Essa é só uma primeira cobrança. Futuramente, vamos bater na porta das outras empresas também”, ressalta.
De acordo com Waldir Salvador, consultor de relações institucionais da AMIG, ao contrário do que muita gente pensa, a entidade não é contra as mineradoras. “Acreditar nisso seria praticar autofagia, ou seja, matar quem nos sustenta”. Ele explica que a referida dívida foi auditada pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na época Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “É uma dívida que foi apurada de 1996 a 2005, ou seja, daqui a três anos, ela vai completar 30 anos”, afirma Waldir Salvador. “Fomos à Vale inúmeras vezes, mas a empresa recorreu judicialmente e perdeu treze vezes em primeira instância e uma vez em segunda instância”, completou.
Salvador lembra também que, em 2018, a Vale pediu um grupo de trabalho ao DNPM para rever essa dívida. Na época, o departamento convocou as prefeituras envolvidas para uma reunião e ela foi ratificada. “Nós esperávamos, então, que logo depois dessa ratificação, a Vale pudesse cumprir com sua parte, mas, novamente, ela não quis pagar. Então, nós esperamos passar o período de eleições municipais para não parecer oportunismo, voltamos à Vale inúmeras vezes e ela, novamente, se recusou a pagar”.
A campanha seguirá nos próximos meses com ações pontuais.
Afinal, o que é a CFEM?
A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) corresponde à participação direta que União, estados e municípios têm direito por conceder à empresa o principal insumo para que desenvolva seu negócio: o recurso mineral. Ou seja, é o pagamento que a mineradora efetua por retirar o minério dos territórios desses municípios. De acordo com dados do Ministério das Minas e Energia, a atividade mineradora é responsável por 2,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB). Essa performance econômica pode ser comprovada também por sucessivos recordes de arrecadação da contribuição. Em 2021, o total nacional foi superior à marca histórica de R$ 10 bilhões. Em Minas Gerais, o montante foi superior a R$ 4,6 bilhões, segundo o Boletim Mineral de 2021 da AMIG.
A melhora na arrecadação da CFEM é fruto de um trabalho iniciado, há vários anos, pela AMIG junto ao Poder Legislativo. Como parte desses esforços, a entidade lutou pela aprovação da Lei nº 13.540 de 19 de dezembro de 2017, que alterou as alíquotas da CFEM e trouxe uma regulação mais moderna para o setor.
Veja a lista das cidades credoras da Vale, por Estado:
MINAS GERAIS:
Barão de Cocais
Belo Vale
Brumadinho
Catas Altas
Congonhas
Itabira
Itabirito
Mariana
Nova Lima
Olhos D’Água
Ouro Preto
Rio Piracicaba
Sabará
Santa Bárbara
São Gonçalo do Rio Abaixo
Sarzedo
Tapira
PARÁ:
Canaã dos Carajás
Ipixuna do Pará
Paragominas
Parauapebas
GOIÁS:
Catalão
MATO GROSSO DO SUL:
Corumbá
Ladário
AMAPÁ:
Laranjal do Jari
Vitória do Jari
SERGIPE:
Rosário do Catete
Capela
Sobre a AMIG
Fundada em 1989, a AMIG é uma entidade sem fins lucrativos que tem como objetivo representar, junto aos poderes públicos, as cidades que desenvolvem atividades minerárias. Atua diretamente em defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores e em prol do desenvolvimento sustentável, geração de investimentos e conquista de recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação ambiental.
Crédito das fotos: Ane Souz.
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