Uma menina de 11 anos, moradora de Teresina (PI), está grávida pela segunda vez, um ano após ter dado à luz um bebê fruto de outra violência sexual. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
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Segundo a reportagem, a menina mora atualmente em um abrigo da Prefeitura, após ter passado por conflitos com os pais. Os funcionários do local foram os primeiros a suspeitar de uma nova gestação.
Ela havia engravidado, em janeiro de 2021, após ser estuprada por um primo. À época, a garota tinha dez anos. Tanto a criança quanto a mãe se negaram a realizar o aborto.
Na situação, o procedimento estaria dentro dos casos permitidos pela lei brasileira. O aborto é autorizado legalmente, independente do tempo de gestação, em casos de estupro, anencefalia, ou caso seguir com a gravidez apresente risco de morte à pessoa grávida ou ao feto.
Também por definição legal, toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro. O crime é tipificado pela incapacidade da pessoa de consentir com a relação sexual, devido à idade.
O bebê nasceu em setembro de 2021. Desde então, a garota abandonou a escola e vive conflitos constantes com os pais, além de recusar acompanhamento psicológico.
Após o caso, ela passou a morar na casa da avó, onde também vivem outros familiares. O tio que é suspeito do segundo estupro dormia no mesmo quarto da garota.
Após as suspeitas dos funcionários do abrigo onde a criança vive atualmente, ela foi levada a uma maternidade pública de Teresina. No local, exames constaram um nova gestação, com cerca de três meses.
A mãe da criança, novamente, negou o direito da filha de interromper a gravidez. O argumento usado por ela é de que “aborto é crime”.
Segundo a conselheira tutelar que acompanha o caso, a criança não teria condições de cuidar de mais um bebê. Ela pontua que a garota “já vive um trauma da primeira gravidez”, e que sequer consegue dormir.
Ainda segundo ela, o pai da criança foi favorável ao procedimento. No entanto, é necessário autorização de ambos os genitores para seguir com o aborto.
A Gerência de Direitos Humanos (GDH) da Prefeitura de Teresina confirmou o caso, pontuando que tomou conhecimento da situação pelo Conselho Tutelar. O órgão afirmou que está tomando providências para resguardar os direitos da criança e fornecendo apoio à família.
Por fim, a GDH disse que comunicou outros órgãos para acompanhamento, como a Vara da Infância e da Adolescência, a Delegacia da Criança e do Adolescente e o Ministério Público. Por se tratar de situação envolvendo menores de idade, o caso corre sob sigilo.
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