Um homem matou a companheira a facadas na madrugada deste sábado (22) em Veranópolis, na Serra Gaúcha. Testemunhas relataram à polícia que o casal estava em um bar com amigos quando ele ficou agressivo após a vítima, identificada como Janete de Lourdes Almeida, de 51 anos, receber uma mensagem no celular.
Devido ao comportamento do homem, os amigos ficaram preocupados com Janete e a levaram embora de carro, porém o companheiro perseguiu o veículo, fez Janete descer, atingiu ela com facadas e fugiu. Janete morreu antes de chegar ao hospital.
A polícia pediu à Justiça a prisão preventiva do companheiro. Uma medida protetiva contra o homem havia sido concedida à Janete pelo judiciário há cerca de um mês, mas ela voltou a se relacionar com o homem, com quem estava junto há cerca de 8 anos.
Como denunciar violência doméstica
Os casos de violência doméstica que viram processos no Poder Judiciário começam em diferentes canais do sistema de justiça, como delegacias de polícia (comuns e voltadas à defesa da mulher), disque-denúncia, promotorias e defensorias públicas.
Disque 180
O Disque-Denúncia foi criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). A denúncia é anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central são encaminhados ao Ministério Público.
Disque 100
O serviço pode ser considerado como “pronto socorro” dos direitos humanos pois atende também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes, possibilitando o flagrante. O Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100.
Polícia Militar (190)
A vítima ou a testemunha pode procurar uma delegacia comum, onde deve ter prioridade no atendimento ou mesmo pedir ajuda por meio do telefone 190. Nesse caso, vai uma viatura da Polícia Militar até o local. Havendo flagrante da ameaça ou agressão, o homem é levado à delegacia, registra-se a ocorrência, ouve-se a vítima e as testemunhas. Na audiência de custódia, o juiz decide se ele ficará preso ou será posto em liberdade.
Delegacia da Mulher
Um levantamento feito pelo portal Gênero e Número, mostra que existem apenas 21 delegacias especializadas no atendimento às mulheres com funcionamento 24 horas em todo o país. Dessas, só São Paulo e Rio de Janeiro possuem delegacias fora das capitais.
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