O governo do Rio Grande do Sul promoveu, na terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a privatização da Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento). Durante o evento, o diretor-presidente da empresa, Roberto Barbuti, afirmou que a privatização poderá reduzir a tarifa de água dos gaúchos.
“Trará impactos altamente positivos, inclusive em termos socioambientais. Isso vai mudar o patamar da prestação do serviço de saneamento, permitindo avanços na lucratividade e na contenção de perdas, beneficiando o consumidor final”, disse Barbuti.
Realizada de modo virtual, a audiência foi dividida em três blocos. No primeiro, houve a exposição do tema. No segundo, ocorreram as manifestações do público e, no terceiro, as respostas às perguntas.
Representando o governo, participaram do evento o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Guilherme de Souza, o procurador do Estado Juliano Heinen e o secretário-executivo de Parcerias, Marcelo Spilki.
Também estiveram presentes, além do diretor-presidente da Corsan, o diretor de concessões e privatizações do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abrahão, e o representante do banco Genial, Mikael Martins. O BNDES e o Genial assessoram o Estado na estruturação e na organização financeira do projeto.
Segundo o secretário adjunto Guilherme de Souza, a desestatização é necessária para viabilizar o cumprimento da Lei Federal 14.026/2020, o Novo Marco do Saneamento, que traz metas desafiadoras como atender 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos até 2033.
Com a transferência do controle da companhia para a iniciativa privada, o vencedor do leilão precisará comprovar capacidade econômico-financeira para atingir a universalização dos serviços de saneamento, conforme a exigência legal.
Souza acrescentou que a Assembleia Legislativa do RS aprovou, em agosto do ano passado, o Projeto de Lei 211/2021, que autoriza a privatização da Corsan.
O objeto do leilão são as ações da Corsan de propriedade do Estado e ações de municípios que firmaram termo aditivo e optaram por aliená-las no processo de desestatização. Esse conjunto representa 99,54% da base acionária da companhia.
Condições de venda
O representante do banco Genial, Mikael Martins, explicou as condições de venda da estatal. O valor econômico mínimo da alienação será de cerca de R$ 4,1 bilhões, e o critério de julgamento será a maior proposta global. “Esse é o valor inicial. Qualquer proposta igual ou acima deste valor será válida”, disse.
“Essa operação vai melhorar a vida dos gaúchos, atrair empregos, e a companhia se tornará uma entidade empresarial com envergadura nacional e até internacional. O impacto estrutural desse processo transborda as fronteiras do Estado”, afirmou o diretor de concessões e privatizações do BNDES.
A Corsan atua em 317 municípios gaúchos, atendendo mais de 6 milhões de pessoas. Depois da audiência pública realizada na terça, os próximos passos serão a publicação do edital de licitação e a realização da sessão pública do leilão, que devem acontecer ainda neste ano.
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