O novo comandante do Exército, general Tomás Miguel Ribeiro Paiva, afirmou nessa sexta-feira (27) que nenhum militar ou civil “está acima da lei”. A declaração foi feita após ele ser questionado por jornalistas sobre eventuais punições a militares que participaram dos atos extremistas de 8 de janeiro, quando manifestantes radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF).
“Qualquer militar ou civil, ninguém está acima da lei. Isso daí a gente faz com tranquilidade”, afirmou Paiva.
Em nota, o Superior Tribunal Militar (STM) afirmou que “caso algum cidadão (civil ou militar) tenha cometido crime militar”, ele será julgado pela Justiça Militar. O tribunal, no entanto, disse que “se forem identificados outros crimes, que não militares, serão julgados pela Justiça comum”.
A Procuradoria de Justiça Militar em Brasília tem seis processos em aberto para apurar o envolvimento de militares nos atos terroristas. Conforme o Ministério Público Militar (MPM), as investigações estão divididas da seguinte forma:
Além destes processos, foi instaurado um procedimento administrativo no âmbito da Procuradoria para obter informações sobre possíveis condutas irregulares de militares durante as invasões.
Recentemente, o Superior Tribunal Militar (STM) afirmou que “caso algum cidadão (civil ou militar) tenha cometido crime militar”, ele será julgado pela Justiça Militar. O tribunal, no entanto, disse que “se forem identificados outros crimes, que não militares, serão julgados pela Justiça comum”.
Reunião
Em reunião no Palácio do Planalto no fim da tarde de quinta (26), Ribeiro Paiva, reforçou o compromisso de investigar e punir culpados que sejam integrantes das Forças Armadas com envolvimento com os ataques de 8 de janeiro. Na conversa, que durou 40 minutos e teve a participação do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, o general fez um balanço da sua primeira semana no cargo.
Uma das primeiras medidas tomadas pelo novo comandante foi barrar a designação do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, para comandar o 1º Batalhão de Ações e Comandos, unidade de Operações Especiais, em Goiânia (GO).
Lula, segundo presentes no encontro, se disse satisfeito e afirmou que acreditava no trabalho de Paiva. Uma semana depois de demitir o general Júlio Cesar de Arruda do comando do Exército, o clima da reunião foi positivo e de trabalho, com discussão de acomodações do Exército. Múcio justificou a troca no comando alegando que houve “fratura de confiança” na relação com o Exército. Agora, tem dito a interlocutores que a relação entre Planalto e Exército tem se acalmado.
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