O Ministério da Saúde anunciou que destinará R$ 600 milhões a estados e municípios para redução de filas para cirurgias eletivas. A ideia é destinar R$ 200 milhões enquanto estados elaboram diagnóstico das filas e metas de redução da espera pelas operações. Depois da aprovação desses planos, a Saúde deve enviar o resto da verba até junho.
A medida é a primeira parte do Programa Nacional para Redução das Filas, uma das prioridades para os cem primeiros dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No segundo semestre, o ministério deve anunciar repasses para redução de exames de diagnóstico. O plano ainda prevê uma etapa para redução da espera por consultas no SUS.
O ministério afirma que faltam informações sobre os procedimentos acumulados. “É um mistério completo, às vezes, ter esse número das filas. Queremos conhecer a fila”, disse o secretário de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda, em reunião com conselhos de secretários estaduais e municipais.
“Diria que é possível que a fila ultrapasse mais de um ou dois milhões de pessoas. Não são cirurgias de urgência, mas não podem ser programadas para daqui a dois, três, cinco anos”, afirmou Miranda.
A ideia é que os recursos sejam utilizados para mutirões de cirurgias eletivas.”Vamos desenvolver novos dispositivos, aplicativos para que o cidadão possa interagir com a fila, ver se seu nome está lá. Isso é um choque de transparência, integridade ao sistema”, disse o secretário.
Ele também afirmou que os estados e municípios vão definir quais procedimentos devem ser priorizados. Disse ainda que é possível que o recurso seja usado em parcerias com a iniciativa privada.
Reunião
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também participou da reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023. O encontro promoveu o debate para pactuação de ações e políticas públicas de saúde entre o governo federal e representantes dos estados e municípios.
No encontro, a ministra elencou temas estratégicos de atuação da nova gestão do Ministério da Saúde, como a ampliação das coberturas vacinais; o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas; a recuperação do Programa Farmácia Popular; ações de melhoria do acesso à saúde pela população negra e das periferias, e a recuperação da Atenção Básica e retomada de novas bases do Programa Mais Médicos.
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