A Anatel apresentou nesta quinta-feira (9) o novo Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos. A agência quer ampliar o combate à pirataria de TV por assinatura, e para isso irá bloquear o acesso aos endereços de IP de servidores que fornecem o conteúdo para aparelhos TV Box irregulares.
Não é nova a luta da Anatel contra a TV a gato. Por meio do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), 1,4 milhão de aparelhos TV Box sem homologação foram retirados do mercado brasileiro.
No entanto, a Anatel reconhece que a apreensão dos equipamentos piratas diminuiu ao longo dos últimos meses, já que os produtos continuam sendo amplamente encontrados em lojas online e comércios populares.
Servidores piratas de TV terão IPs bloqueados
Nessa nova etapa, a Anatel irá combater os servidores que hospedam canais pagos sem autorização e fornecem o sinal de forma indevida. Para isso, a agência irá bloquear os endereços de IP, impedindo que as TV Box se conectem e reproduzam os canais pagos.
“Quando o consumidor perceber que aquela caixinha que ele pagou R$ 400 não abre mais o sinal de nada, ele vai parar de comprar [as TV Box piratas]. Nossa expectativa é que, inviabilizando o uso, o próprio consumidor perceba que é uma ‘furada’ comprar o equipamento.” Disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel.
Como a Anatel não consegue mais apreender equipamentos no mesmo ritmo de antes, bloquear o acesso aos servidores que fornecem IPTV pirata pode ser mais efetivo. Essa medida também pode afetar quem já possui um aparelho em casa; a Anatel estima que existem entre 5 a 7 milhões de domicílios com TV a gato no Brasil. A Anatel também insiste que os TV Box pirata trazem risco à segurança cibernética, e afirma que encontrou backdoors e malwares embarcados em alguns dispositivos.
Com isso, um equipamento poderia interceptar dados de dispositivos conectados à mesma rede e realizar ataques DDoS, prejudicando o funcionamento das redes de telecomunicações.
Como será o bloqueio de IPTV da Anatel
De acordo com Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel, os bloqueios aos IPs dos servidores devem começar “nos próximos dias”. Uma equipe técnica da agência ficará responsável pelo processo, que envolve a parte de denúncia ou levantamento, validações, análises e determinações aos provedores.
Tercius ressalta que o processo será feito com cautela: a agência fará verificações para que nenhum endereço de IP legítimo seja afetado. Um bloqueio indevido poderia impedir o funcionamento de outros sites e aplicações na internet.
Em relação às ordens para bloqueio dos IPs, a Anatel irá solicitar o impedimento diretamente aos backbones de internet. Isso evita que a agência envie solicitações para cada um dos mais de 20 mil provedores de banda larga presentes no Brasil.
“A gente pode fazer o bloqueio em determinados níveis e hierarquias da rede. Nossa ideia é pedir o bloqueio nas hierarquias mais altas da rede, nos backbones regionais e nacionais. Em vez de envolver 20 mil operadoras, falaríamos apenas com dezenas de prestadoras.” disse Hermano Barros Tercius, superintendente de Fiscalização da Anatel.
A Anatel tem ciência de que os servidores piratas podem alterar o IP para driblar os bloqueios: “É um jogo de gato e rato, você tem que ficar descobrindo quais endereços estão usando e derrubar o IP em tempo real”, afirma Baigorri.
Vale ressaltar que os bloqueios afetam somente o IPTV ilegal. Existem diversos serviços legítimos que não infringem direitos autorais e comercializados oficialmente, como DGO, Claro TV+, Vivo Play e Guigo TV.
Com informações da Agência Brasil
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