A Secretaria Estadual da Saúde (SES) anunciou um repasse adicional de R$ 5,5 milhões às prefeituras gaúchas para ações de Atenção Primária à Saúde voltadas ao enfrentamento de arboviroses – doenças transmitidas principalmente por mosquitos, como é o caso da dengue, zika e febre chikungunya. Os valores vão de R$ 10 mil a R$ 15,5 mil, mediante parcela única e com data de envio a ser definida.
Já se sabe, entretanto, quanto cada cidade receberá. O critério de distribuição dos recursos, em parcela única, é proporcional com base cinco faixas de contingente populacional, conforme definido durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne representantes do governo do Estado e dos Executivos municipais na área da saúde.
– Até 10 mil habitantes: R$ 10 mil.
– 10.001 a 20 mil habitantes: R$ 12 mil.
– 20.001 a 50 mil habitantes: 13,5 mil.
– 50.001 a 200 mil habitantes: R$ 14,5 mil.
– Acima de 200 mil habitantes: R$ 15,5 mil.
A medida constará em portaria a ser publicada em breve pelo Tesouro do Estado. O dinheiro tem por finalidade bancar iniciativas de manutenção e estruturação das ações das Equipes de Saúde da Família e das unidades que atuam em Atenção primária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Terão acesso à verna municípios que apresentarem planos de contingência contra dengue e as demais doenças com esse perfil. Até agora, mais de 400 prefeituras já enviaram o documento, com o objetivo de qualificar o diagnóstico e o atendimento à população, além da prevenção à circulação do mosquito Aedes aegypti.
A titular da SES, Arita Bergmann, avalia que as autoridades locais saberão onde melhor aplicar o recurso de custeio para incrementar as ações: “O intuito é que não tenhamos uma repetição de 2022, com um volume expressivo de casos de dengue”.
Atividades de capacitação
Profissionais da área vêm recebendo atividades de capacitação sobre o manejo da dengue nos serviços de saúde. Para a secretária- adjunta Ana Costa, a dengue tem sido motivo de grande preocupação, pois muitas cidades estão infestadas pelo inseto transmissor, aspecto que aumenta a importância da mobilização e do apoio do governo.
Ela mencionou como exemplo o Curso de Manejo Clínico para Atenção Primária de Saúde, realizado em parceria com o Telessaúde. O serviço é mantido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
(Marcello Campos)
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