17/03/2022 às 16h33min - Atualizada em 18/03/2022 às 00h01min

Tributação nas operações com alumínio e vidro ganha relevância pela questão ambiental e guerra

Mercado do metal, principalmente, sofre impactos com o conflito da Ucrânia

SALA DA NOTÍCIA Josemari Quevedo
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A indústria de alumínio do Brasil é uma das maiores do mundo e tem crescido especialmente no segmento da reciclagem. Conforme a Associação Brasileira de Alumínio (ABAL), o alumínio pode ser reciclado infinitas vezes sem perder as suas características no processo de reaproveitamento, ao contrário de outros materiais. O metal pode ser reciclado a partir de sucatas geradas por produtos de vida útil esgotada e por sobras do processo produtivo. Com a guerra da Ucrânia, até mesmo esse cenário está sendo impactado pelo aumento do valor do alumínio.
“Percebemos movimentos nesse mercado com a alta do alumínio, que é bastante forte no leste europeu. Houve um aumento acentuado de seu preço, que depende bastante das exportações da Rússia. Agora, a tendência é de uma aceleração desse segmento no Brasil”, destaca a advogada Regiane Esturilio, do escritório Esturilio Advogados.
No Brasil, os principais estados produtores da bauxita, a rocha de onde é extraído o alumínio, são Minas Gerais e São, no Sudeste; Pará, no Norte; e Maranhão e Bahia, no Nordeste.
Reciclagem de alumínio coloca o Brasil entre os principais produtores
Dados de 2019 da ABAL destacam o Brasil com a presença de 53,9% de sucata de alumínio recuperada no consumo doméstico, ficando atrás apenas do Reino Unido, com 64,5%. É justamente no quesito da reciclagem com foco ambiental que essa indústria também vem recebendo destaque a nível de tributação.
Segundo Regiane, a questão tributária ganhou proeminência pelo aspecto ambiental da reciclagem, envolvendo também materiais como o vidro, e deve ter o seu potencial mais explorado em decorrência da guerra. “Para esses materiais se aplicam os créditos de PIS/Cofins na entrada de seus desperdícios nas indústrias. Já a incidência de IPI dá direito ao creditamento se forem empresas que façam industrialização por renovação. À medida em que se passa a utilizar ainda mais a reciclagem em tempos de escassez, do mesmo modo se torna estratégico o creditamento para as empresas”, explica a tributarista.
A reciclagem do vidro e, principalmente, do alumínio, está conectada com os princípios ESG (ambiental, social e governança). “Para as empresas, é muito positivo que a consolidação de sua marca tenha por base processos que respeitem o meio ambiente e os recursos naturais. Em adição, e questão importante, é que existem creditamentos tributários a serem aproveitados pela utilização de matéria-prima reciclável”, diz.
No entender da advogada, a compreensão do empresariado brasileiro sobre as possibilidades de tributação ainda é muito incipiente, embora o tema seja bastante valorizado na Europa. “Está na hora das questões tributárias se ligarem mais fortemente às operações com materiais recicláveis”, finaliza.
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