O governo do Rio Grande do Sul anunciou para 10 de março (sexta-feira) a 10 de abril o período de cadastramento dos beneficiários da terceira etapa do programa “Auxílio Emergencial Gaúcho”. O grupo é formado por estabelecimentos e profissionais formais desempregados nos setores de eventos, alojamento e alimentação, afetados pelas medidas restritivas de combate à pandemia de coronavírus.
Nas duas fases anteriores da iniciativa, em 2021, foram contemplados mulheres chefes de família e empresas optantes pelo regime tributário Simples Nacional nos mesmos três segmentos agora abrangidos.
Os interessados devem acessar o site auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br. As informações e documentos encaminhados passarão por análise técnica para liberação do benefício, via Secretaria Estadual de Turismo (Setur). A parcela será única, pelo Banrisul, no valor de R$ 800 e paga pelo Banrisul entre 5 de maio e 30 de junho, por meio de conta-corrente/Pix CPF e ordens de pagamento (90 dias).
Instituído pela Lei 15.604, o Auxílio Emergencial Gaúcho demanda em suas três etapas uma destinação total de R$ 106,9 milhões. O montante diz respeito a cerca de 97,5 mil beneficiários do subsídio.
Demora justificada
De acordo com a titular da Secretária de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), Danielle Calazans, o programa está sendo concluído somente agora por causa das carências de autorizações de acesso a dados federais – culpa de questões orçamentárias e limitações impostas em 2022, ano eleitoral. Ela ressalta:
“Resolvidos esses entraves, e identificados o total de beneficiados, o governo dá continuidade ao programa de forma imediata, e com recursos previstos no orçamento de 2023 na ordem de R$ 61,5 milhões, o que beneficiará 76,9 mil estabelecimentos e profissionais formais desempregados”.
“Estamos cumprindo o compromisso com os setores de alojamento, alimentação e eventos. Superamos obstáculos do acesso a dados da União e, agora, estamos livres também das restrições do ano eleitoral em 2022, assegurando no orçamento os recursos para honrar essa promessa e contribuir para minimizar o impacto da pandemia nessa parcela dos gaúchos, com muita responsabilidade”, acrescenta o governador Eduardo Leite.
O secretário estadual de Turismo (Setur), Vilson Covatti, segue na mesma linha: “O Estado cumpre com a sua palavra e com o que está previsto em Lei. Vamos trabalhar agora para que o público beneficiado tenha todas as informações e suporte necessários ao resgate desse valor”.
(Marcello Campos)
.png)