O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determine o afastamento do juiz Eduardo Fernando Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde é relator dos processos da Operação Lava-Jato. Flávio afirma que Appio teria demonstrado “afinidade ideológica” com presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições do ano passado.
Um dos elementos citados na representação é o fato de Appio ter se identificado como “LUL22” no sistema processual da Justiça do Paraná, como foi relevado pelo blog da coluna da Malu Gaspar, no jornal O Globo. O magistrado não nega que tenha utilizado a identificação eletrônica, mas afirma que não há relação com Lula.
Outro elemento citado por Flávio são doações às candidaturas de Lula e de uma deputada estadual do PT que foram feitas em nome de Appio, de acordo com o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Há registro de um repasse de R$ 13 ao presidente e de R$ 40 para a deputada estadual Ana Júlia, do Paraná. Neste caso, Appio nega ter feito as doações.
Para Flávio, há elementos de que o relator da Lava-Jato incorre na “prática de condutas com viés político-partidário e, ainda com o agravante de serem praticadas durante o curso de processo eleitoral, que diga-se de passagem, foi o mais acirrado da história do Brasil, expressando publicamente – fora dos autos – seu apoio político a um dos candidatos ao cargo de Presidente da República”.
O senador considera que, devido “à gravidade dos fatos narrados que evidenciam simpatia/afinidade ideológica pelas lideranças e políticos vinculados ao Partido dos Trabalhadores e potencial parcialidade do magistrado”, há elementos para que Appio seja afastado do cargo.
Juiz federal há 23 anos, Eduardo Appio afirma que não se posicionou politicamente favorável a nenhum candidato e conta que sequer votou no segundo turno, por conta de problemas familiares. Ele também não pretende investigar um possível uso irregular de seus dados na declaração de doadores, porque considera o fato irrelevante e se disse focado exclusivamente nos trabalhos da Lava-Jato.
“Não vejo relevância nisso, não impacta em nada as minhas decisões. Até porque esses processos que estão nos TREs e que estou pedindo celeridade atingem majoritariamente quem está hoje em Brasília no governo. Se eu fosse um ideólogo de esquerda, seria muito mais confortável deixar os processos para arquivo, para prescrição”, justifica.
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