O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, enviou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, um projeto de reestruturação da carreira para delegados, peritos e policiais federais.
A proposta defende uma correção salarial entre 37,7% e 42,3%, para a carreira de delegados, e entre 65,3% e 79,6%, para outras categorias, como peritos. Além da atualização já nos vencimentos de 2023, que chegariam a R$ 39,5 mil no caso de delegados federais em topo de carreira — cerca de R$ 2 mil a menos do que o subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o teto salarial do funcionalismo —, a proposta prevê uma correção escalonada até 2025, com percentual de correção de 5,6% para 2024 e de 5,3% para 2025.
A proposta, porém, é bem destoante da inicialmente apresentada pelo governo federal para todos os servidores federais do Executivo, de 8%. O percentual foi duramente questionado por entidades de classe, que pleiteiam 13,5% e aguardam um novo posicionamento do governo federal nesta sexta-feira (3).
Segundo Rodrigues, a Polícia Federal teria uma margem de receita, fruto de arrecadação proveniente dos serviços, equivalente ao que seria gasto em três anos com as propostas de reestruturação apresentadas.
Entre as justificativas apresentadas, o diretor-geral da PF argumenta que seria um incentivo aos profissionais já que “faz jus ao papel desempenhado pelo quadro administrativo da PF, contribuirá sobremaneira para atrair e manter os servidores no órgão”. Além disso, Rodrigues destaca:
“O atendimento da proposta conjunta recebida das entidades que representam os diferentes cargos policiais representaria ainda um importante passo no sentido da pacificação das relações de trabalho, com a correção de distorções provocadas por recomposições lineares”.
Progressão de carreira
Além da proposta de correção dos salários, o diretor-geral da PF ainda concordou com outra demanda da categoria, de alterar o modelo de progressão funcional para tornar mais rápida a progressão na carreira.
O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal argumenta que a tabela remuneratória dessa categoria tem quatro classes e 20 padrões, o que tornaria “a evolução na carreira lenta e desmotivadora”, já que o servidor poderia levar mais de 22 anos para chegar ao teto da carreira.
A proposição apresentada pela entidade, então, foi de transformar a tabela de progressão em um esquema com três classes — A, B e especial — e 13 padrões.
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