Um total de R$ 954,6 milhões foi aprovado para subsidiar 14 projetos de implantação e expansão de indústrias, no âmbito do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (Fundopem). Criado na década de 1970 e revisado em 2021, o incentivo não envolve destinação de recursos e sim o financiamento por meio de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
De acordo c0om o governo gaúcho, trata-se do maior valor liberado ao setor privado por meio da iniciativa nos últimos cinco anos. A estimativa é de que esses projetos gerem mais de 900 empregos diretos em dez regiões do Estado.
A lista foi divulgada nessa sexta-feira (3), após novo encontro dos integrantes do Grupo de Análise Técnica (Gate) do Sistema Estadual para Atração e Desenvolvimento de Atividades Produtivas (Seadap), responsável pela avaliação das propostas.
Somando-se o resultado do primeiro encontro do colegiado neste ano (em 20 de janeiro), o montante chega a R$ 1,1 bilhão para 24 empreendimentos, criando mais de mil vagas de trabalho. Os projetos mais recentes estavam em análise pela equipe técnica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), que gerencia o Fundo.
A maior beneficiada é a Verallia Brasil, de Campo Bom (Serra Gaúcha): R$ 536 milhões. Especializada na fabricação de garrafas de vidro, e empresa duplicará sua capacidade produtiva, podendo gerar com isso cerca de 150 empregos diretos. O benefício estará disponível após a empresa atingir o objetivo de seu projeto, conforme a Seadap.
Já a Hart’s Alimentos, de Montenegro (Vale do Caí), efetivará o projeto de menor aporte financeiro: R$ 636,6 mil, destinados à modernização de seu processo para produção de granola.
Setores variados
Ao todo, 11 projetos foram aprovados nesta sexta-feira (3) via modalidade Fundopem Tradicional, que compreende o financiamento parcial do ICMS, com posterior abatimento após período de carência, e três via Fundopem Express, que permite a apropriação direta do mesmo tributo, porém via crédito presumido.
Os empreendimentos contemplados atuam nos setores de alimentos, biocombustíveis, madeira e celulose, petroquímica, calçadista e implementos rodoviários. As empresas vão usufruir de benefícios via Fundopem convertidos no abatimento de parte do ICMS oriundo da comercialização dos produtos fabricados. O percentual de desconto varia de acordo com o enquadramento do projeto no incentivo e pode atingir 90%.
O diretor da Seadap, Gustavo Rech, detalha que 686 processos estão ativos no sistema, incluindo 211 empresas em fruição do benefício, 239 na fase de pagamento dos valores financiados, 159 na etapa de comprovação dos investimentos e 77 em análise pela equipe técnica.
O Gate é formado por técnicos com experiência em projetos e conhecimento sobre incentivos estaduais que aprovam as empresas que serão beneficiadas pelo incentivo. Participam integrantes da Sedec, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul Agência de Fomento.
(Marcello Campos)
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