Ao participar do sétimo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, o governador gaúcho Eduardo Leite voltou a defender a necessidade de uma reforma tributária nacional. O evento foi encerrado neste sábado (4), após três dias de debates com a participação de especialistas e de outros cinco chefes de Executivos estaduais.
O colegiado (que representa 80% da arrecadação nacional) avalia que mudanças no setor de impostos são fundamentais para o crescimento de todo o País. Um dos painelistas, o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mencionou como exemplo de sucesso o programa estadual “Devolve ICMS”, implantado de forma pioneira durante o primeiro mandato de Eduardo Leite.
A iniciativa consiste na devolução regular de valores relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os beneficiários são famílias de baixa renda.
O representante do Rio Grande do Sul também reiterou o papel do Estado como agente facilitador da transformação, inclusive ao criar um ambiente atrativo para investimentos por agentes internos e externos: “Nesse sentido, a reforma tributária representa um tema importante a ser debatido por todos os entes da Federação. Isso será decisivo para os rumos do Brasil”.
Outros temas
Durante o encontro, os integrantes do Consórcio abordaram outros temas, tais como saneamento, concessões e o pacto federativo. O encerramento, pela manhã, foi marcado peja divulgação de uma carta conjunta dos governadores das regiões Sul e Sudeste, tendo como pautas a reforma tributária e a renegociação das dívidas dos Estados, dentre outros tópicos.
“Precisamos unir forças para abordar temas tão caros a todos os Estados”, declarou Eduardo Leite. “Para isso, encaminhamos um grupo de trabalho entre os respectivos secretários da Fazenda do grupo, a fim de colaborar com as discussões.”
Ele corroborou a fala do colega fluminense Cláudio Castro: “Representamos quase 80% do PIB [Produto Interno Pruto] e merecemos atenção nesse tema, que pode redundar em importante aumento da capacidade de investimento dos Estados”.
Na sequência do evento, o governador Eduardo Leite, junto de outros seis governadores, esteve reunido com as cúpulas das Federações de Indústrias dos Estados participantes – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro Minas Gerais e Espírito Santo.
Trechos
– “Que uma reforma tributária é essencial para o Brasil, nós temos certeza. Criamos um grupo técnico de secretários dos Estados para ficarmos atentos aos detalhes do que venha a ser votado, a como serão os mecanismos de compensação e os encaminhamentos. Muitas pessoas querem abrir um negócio, mas acabam tendo medo, ao depararem com um sistema da ordem tributária desse tipo. E toda a energia acaba drenada para administrar uma situação tributária ultrapassada”.
– “Sobre a dívida pública dos Estados, o posicionamento dos governadores é uma proposta de repactuação dos critérios de correção, que atualmente são o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ou a taxa Selic. As dívidas do Sul e Sudeste com a União somam cerca de R$ 630 bilhões”.
– “Os Estados estão engessados com os encargos dos contratos de suas dívidas com a União e ainda precisam investir em infraestrutura e custear a manutenção dos serviços públicos. Isso prejudica nosso desenvolvimento”.
(Marcello Campos)
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