O governo federal vai reajustar em até 39% os repasses do governo federal para a merenda escolar. O dinheiro é destinado aos governos estaduais e às prefeituras para complementar a verba da alimentação dos estudantes.
Os valores foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma cerimônia no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (10), durante um encontro com prefeitos.
Segundo o Observatório da Alimentação Escolar, desde 2017, o governo federal repassa R$ 0,36 por aluno por dia aos Estados e municípios, para alimentação escolar no ensino fundamental e médio.
Em setembro do ano passado, o governo Bolsonaro vetou um reajuste no valor do repasse do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto vetado previa repasses de até R$ 1,07 por aluno em creches e no ensino integral, por exemplo.
O governo estima investir R$ 5,5 bilhões neste ano e beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. O reajuste da merenda escolar é um compromisso de Lula e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Segundo o governo, os reajustes serão de:
– 39% para alunos do ensino fundamental e médio;
– 35% para pré-escola e educação básica para indígenas e quilombolas;
– 28% para creches, escolas em tempo integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e atendimento especializado.
Retomada de obras – Lula também anuncia nesta sexta uma plataforma para retomada de obras em parceria com municípios, uma ferramenta chamada de “Mãos à Obra”, que visa identificar as prioridades dos prefeitos.
As prefeituras poderão atualizar em um banco de dados os empreendimentos paralisados ou inacabado. A lista deve priorizar obras como praças, escolas, cresces, postos de saúde e unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
Fies
O prazo de inscrição para o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) terminou às 23h59 (horário de Brasília) dessa sexta-feira (10).
O estudante que aderiu ao programa precisou fazer a inscrição no site do Fies. No sistema, os candidatos optaram por até três opções de curso.
Os pré-requisitos para adesão ao financiamento foram:
– Ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as edições de 2010 a 2022;
– Tenha tirado pontuação média nas cinco provas igual ou superior a 450, e nota superior a zero na redação;
– Não ter participado da edição como “treineiro”;
– Possuir renda familiar mensal bruta per capita de até 3 salários mínimos.
O Fies é um programa do governo federal em que paga as mensalidades dos cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior.
Fique atento para as próximas datas do cronograma:
– Resultados (pré-selecionados): 14 de março;
– Complementar inscrição: 15 a 17 de março no fiesselecaoaluno.mec.gov.br/usuario-login;
– Convocação da lista de espera: 21 de março a 18 de maio (quem não foi pré-selecionado na chamada única é automaticamente incluído na lista de espera).
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