O governo federal abriu uma linha de crédito R$ 200 milhões para auxiliar os agricultores gaúchos em meio à estiagem. A operacionalização, que ocorre por meio do Banco do Brasil, é voltada para produtores com renda familiar de até R$ 3 mil, enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Mais de 70% dos municípios gaúchos decretaram situação de emergência em razão da estiagem.
A operação dos financiamentos pelo Banco do Brasil será de até R$ 6 mil, com juros de 0,5% ao ano e prazo de 2 anos, além de bônus de 25% para quem pagar as parcelas em dia. O crédito pode ser usado tanto para infraestrutura como para aquisição de seguro agrícola, e utiliza a metodologia do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), que conta com assessoria financeira aos beneficiários.
A disposição do governo federal e do Banco do Brasil em ampliar as linhas de ajuda aos municípios pelo Pronaf foi articulada em reunião no Palácio do Planalto. Segundo o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, o governo está sensível com relação à queda na renda do produtor e ao quadro de endividamento devido aos processos recorrentes de estiagem no RS. “Viemos, anunciamos, estamos trabalhando e os recursos estão chegando. A preocupação é dar alternativas ao produtor para subsidiar a retomada das economias locais ”, afirmou o ministro.
Plano Safra
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Paulinho Salerno, avalia a autorização do crédito como estratégia fundamental para a recuperação da agricultura gaúcha. Salerno também ressaltou a parceria do governo federal em uma das pautas definidas como prioritárias pela entidade, durante o encontro dos gestores municipais do agro na Expodireto. Os prefeitos buscam apoio do governo federal para liberação de recursos no Plano Safra para irrigação.
A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, disse que a linha de crédito está em operação, o que demonstra o compromisso do governo federal em auxiliar os produtores gaúchos. Ela explicou que o acolhimento de propostas de financiamentos ocorrerá de forma simplificada. “A instituição está comprometida com a operacionalização das medidas anunciadas pelo governo de enfrentamento à estiagem e com o financiamento da agricultura familiar”, afirmou.
Na safra 2022/23 já foram desembolsados R$17,7 bilhões em financiamentos pelo Pronaf. O volume é 21,3% superior ao registrado no mesmo período da safra anterior. O Banco do Brasil prevê destinar R$200 bilhões para a Safra 2022/23. Desse montante, R$24,4 bilhões são reservados ao Pronaf.
O recurso faz parte do anúncio do governo federal realizado, em fevereiro, em Hulha Negra, que prevê investimentos de R$ 430 milhões em ações de mitigação dos efeitos da estiagem em cerca de 300 municípios do RS, sendo R$ 100 milhões para ações humanitárias.
Repasses
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), efetuou, na sexta-feira (10), o pagamento dos repasses destinados a 42 municípios afetados pela estiagem no Estado. No total, R$10,6 milhões são destinados para contratação de carros pipas, distribuição de água e para a compra e doação de cestas básicas e combustível. Durante a semana, já havia sido autorizado repasse de R$2,2 milhões para 12 cidades gaúchas afetadas pela seca.
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