Em nova operação da força-tarefa do programa “Segurança Alimentar RS”, um abatedouro foi interditado na cidade de Cândido Godói (Região Noroeste do Estado) nesta terça-feira (14). Motivo: condições precárias de higiene no processamento, armazenamento e transporte de carne (realizado em um veículo sem refrigeração), resultando na apreensão de 3 toneladas de carne e embutidos em condições impróprias ao consumo humano.
O estabelecimento também foi autuado por causa de irregularidades ambientais e de maus-tratos aos animais. Dentre os principais problemas estava a realização de abates por meio de marretas com pino de ferro, instrumento proibido há mais de 20 anos no Brasil por impor sofrimento aos bichos.
Uma das fotos divulgadas no site mprs.mp.br mostra cabeças e vísceras de bovinos espalhadas pelo chão de um dos espaços do local, junto com outras sobras. A imagem é chocante.
A equipe liderada por servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) também multou um mercado pertencente ao mesmo proprietário. No local eram vendidos carne e banha sem itens obrigatórios pela legislação, tais como etiqueta de identificação, carimbos e lacres.
Também havia diversos artigos com prazo de validade vencido, sem indicação de procedência, acondicionamento inadequado e com rótulos sobrepostos. Um outro estabelecimento do gênero foi igualmente autuada, por irregularidades similares.
Participaram da operação o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Segurança Alimentar, a promotora substituta de Campina das Missões, Ana Paula Mantay, e outros servidores do MP-RS.
Também marcaram presença representantes da Vigilância Sanitária Municipal de Cândido Godói, da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon) e da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram-BM).
Laticínios
Em sua operação mais recente até então, a força-tarefa liderada pela Promotoria especializada havia inutilizado mais de 1,5 tonelada de produtos impróprios em três estabelecimentos na cidade gaúcha de Ciríaco (também na Região Noroeste), no dia 9 de março. Uma fábrica de laticínios foi interditada.
Os problemas encontradas durante a ação foram alimentos sem indicação de procedência, produtos sem identificação adequada e com a validade vencida. Na empresa de laticínios havia inclusive peças de queijo mofadas e que, mesmo assim, seriam raladas para venda.
Para piorar a situação, foram encontrados rótulos falsificados e havia registros de intimidação de fiscais do município. O caso é alvo de investigação policial.
(Marcello Campos)