O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) promoveu nesta semana a primeira edição do curso sobre a atividade de diretor técnico na área da saúde. Realizada em formato virtual ou presencial na sede da entidade, em Porto Alegre, a atividade teve mais de 400 inscritos, que receberão certificados.
É atribuição do cargo a garantia das condições adequadas de trabalho e boas práticas médicas, além da supervisão de todos os setores técnicos. Cabe a esse gestor, por exemplo, a responsabilidade pelos atos de uma instituição hospitalar ou de assistência médica, seja pública ou particular, inclusive perante os conselhos regionais, autoridades sanitárias, Ministério Público, Poder Judiciário e outras autoridades.
Conforme o Decreto Federal n° 20.931, qualquer instituição hospitalar ou de assistência médica, pública ou particular, é obrigada a manter ao menos um médico diplomado exercendo essa função.
Na noite da próxima quarta-feira (22), a entidade gaúcha promove um novo curso, desta vez sobre propaganda do setor. A atividade de capacitação será realizada em formato presencial ou virtual. O link para inscrições será disponibilizado em breve, no site cremers.org.br.
Com a palavra…
Presidente do Cremers, Carlos Sparta abriu o evento destacando a importância do tema: “Depois de seis edições de sucesso no ano passado, voltaMOS a oferecer gratuitamente esse curso não apenas para quem exerce o cargo mas para todos os médicos que desejam aprender sobre essa função de grande relevância”.
O corregedor Carlos Isaia Filho, destacou as principais atribuições e responsabilidades do cargo: “É necessário manter a atenção na hora de contratar profissionais, certificando-se de que possuem habilitação para exercer a atividade. Os médicos especialistas, por exemplo, precisam ter RQE [registro de qualificação de especialização]. E os diretores técnicos devem solicitar a documentação comprobatória”.
Por sua vez, o coordenador do departamento de fiscalização (Defis), Geraldo Jotz, esclareceu o caráter educativo das vistorias nos estabelecimentos de saúde: “Queremos ao máximo ajudá-los para o exercício da boa medicina no Rio Grande do Sul, garantindo a qualidade dos atendimentos”.
Ele também falou sobre a Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame) e as principais regras para a publicidade médica: “Buscamos cercear o excesso de sensacionalismo”.
A advogada e procuradora do Cremers, Carla Bello, encerrou a noite do curso de capacitação destacando as responsabilidades jurídicas dos diretores técnicos. “Os sócios médicos de uma empresa podem, inclusive, ser responsabilizados eticamente se não contratarem diretores técnicos”, esclareceu. O vídeo do curso na íntegra será divulgado no canal do Cremers no YouTube.
(Marcello Campos)
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