O governo do Rio Grande do Sul participou, na manhã desta terça-feira (21), de audiência pública sobre a rodovia RSC-287, que liga a região metropolitana ao Centro do Estado.
O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa (AL), foi proposto pela Comissão de Assuntos Municipais da AL e tratou do cronograma de obras na via, da melhor qualidade do asfalto e da possibilidade de adiantamento da duplicação de trechos da estrada.
A RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria, foi concedida à iniciativa privada em julho de 2021 e é administrada pela Rota de Santa Maria, que faz parte do consórcio Sacyr. O contrato de concessão da rodovia prevê R$ 3,4 bilhões em investimentos privados pelos próximos 30 anos e inclui a duplicação dos 204,5 quilômetros nos dois sentidos de fluxo. A estrada já conta com serviço de atendimento 24 horas (guincho e ambulância), reforço na sinalização viária e obras em diversos locais.
Recentemente, o consórcio confirmou que pretende antecipar a duplicação da estrada para junho deste ano. O governo autorizou a medida. O trecho que será duplicado tem 30 quilômetros e fica entre os municípios de Venâncio Aires e Santa Cruz. O início das intervenções acontecerá a partir da entrega dos projetos executivos e da obtenção das licenças necessárias por parte da concessionária.
Um dos representantes do governo na agenda foi o secretário estadual de Parcerias e Concessões, Pedro Capeluppi. “As audiências públicas são importantes porque conferem transparência aos projetos e nos permitem ouvir a opinião das pessoas”, ressaltou o secretário.
“Outro ponto relevante é a possibilidade de demonstrar para a população que uma parceria público-privada não acaba quando é definido o vencedor da licitação ou do leilão. A partir daí, inicia-se a fiscalização e o acompanhamento da prestação do serviço por parte do poder público. E é exatamente isso que estamos fazendo com a RSC-287.”
Capeluppi destacou que a Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) fez apontamentos em relação à necessidade de melhoria do asfalto em alguns pontos da estrada, que representam 6% do trecho concedido.
“Segundo levantamento da Confederação Nacional do Transporte, das 25 melhores rodovias do País, 22 são administradas por concessionárias. Uma estrada melhor significa mais desenvolvimento, mais agilidade para escoar a produção e, principalmente, mais segurança. Acredito que, ouvindo as pessoas e estando cada vez mais presentes, alcançaremos todos esses indicadores na 287”, finalizou o secretário.
Análise
Na audiência, também foi debatida a possibilidade do adiantamento da duplicação do trecho entre Santa Maria e Novos Cabrais. O pedido será analisado, levando-se em consideração se a mudança no cronograma não ocasionará prejuízos na prestação de serviços ou aumentos tarifários para todos os usuários das RSC-287.
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