Estatística divulgada pela Secretaria de Comunicação apontam que 603.748 gaúchos recebem auxílio social por meio do programa Bolsa Família, cujos depósitos mais recentes foram iniciados nesta semana. São R$ 405,2 milhões destinados a moradores das 597 cidades do Rio Grande do Sul, que concentra o maior contingente de beneficiáiros dentre os três Estados da Região Sul.
O valor médio de R＄ 676, um recorde na história da iniciativa de transferência de renda, lançada em outubro de 2003 na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porto Alegre é o município gaúcho com maior número de famílias contempladas: 83.237, cada uma com valor médio de R＄ 668. Também se destacam no ranking Pelotas (20.884), Canoas (20.611), Viamão (19.172), Gravataí (17.153), Santa Maria (14.776) e São Leopoldo (14.400).
Em sua nova versão, o Bolsa Família assegura um repasse mínimo de R$ 600 e tem como principal novidade o benefício “Primeira Infância”, que oferece um adicional de R$ 150 a cada integrante do núcleo com até 6 anos idade. “São 284.456 crianças abrangidas em todo o Rio Grande do Sul, em um total de R$ 42,3 milhões”, ressalta a Secom. “No Brasil, esse contingente é de 8,9 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária, com um aporte de R$ 1,3 bilhão.”
Ainda de acordo com o relatório, 493 mil famílias gaúchas têm como responsável uma mulher, o que representa 81,7% do total. A média é levemente superior à nacional (81,2%), cujo universo de núcleos contemplados chega a 17,2 milhões.
O primeiro mês do calendário de pagamentos do novo Bolsa Família estabelece dois marcos inéditos em 20 anos de história de programas federais de transferência de renda: além do um total de 21,1 milhões de famílias receberem um valor médio de R＄ 670 (o maior já registrado), os mais de R$ 14 bilhões de investimento representam o recorde mensal do programa.
A iniciativa tem como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social, com renda de até R$ 218 por pessoa. Elas precisam se encaixar em critérios de elegibilidade, tais como apresentar renda classificada como situação de pobreza ou extrema pobreza. Igualmente exigido é a atualização dos dados no Cadastro Único. Há, ainda, critérios regionais como estimativa de pobreza, número de atendidos em cada cidade e o limite orçamentário.
Pagamento escalonado
Como já é de costume, os pagamentos do Bolsa Família são escalonados. O cronograma atual começou na segunda-feira (20) para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 e prosseguem até a sexta-feira da semana que vem (31). A partir de junho, o valor investido será ampliado com um adicional de R$ 50 a cada membro da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos ou gestante.
“Mais do que uma ação de transferência de renda, o Bolsa Família é um instrumento da estratégia de redução da pobreza, de combate à fome e de promoção da educação e da saúde”, acrescenta o governo federal. “Até por isso, volta a enfatizar condicionalidades estratégicas como a obrigatoriedade de frequência escolar para crianças e adolescentes, acompanhamento pré-natal para grávidas e a atualização do caderno de vacinação com os imunizantes previstos pelo programa do Ministério da Saúde para o setor.
(Marcello Campos)
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