A CPI dos Atos Antidemocráticos na Câmara Legislativa do Distrito Federal deve convocar o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, do Exército, para prestar depoimento.
Ele era o chefe do Comando Militar do Planalto, responsável pelo comando da tropa em 8 de janeiro, quando apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O general também era o responsável pelo Quartel-General do Exército, onde extremistas ficaram acampados por mais de dois meses, mesmo com as forças de segurança locais planejando e até anunciando a remoção do grupo.
Foi para o QG que grande parte dos participantes da tentativa de derrubar o então recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva correu, buscando abrigo, e proteção, após o ataque ao Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.
Um inquérito policial, acompanhado pelo Ministério Público Militar, apura suposta leniência do general na desocupação do acampamento. Ele foi tirado do cargo em 16 de fevereiro e realocado na 5ª Subchefia do Exército, responsável pelas relações exteriores do Exército com outras forças armadas do mundo.
Tanto investigadores das polícias Civil e Federal quanto autoridades dos três poderes apontam o acampamento como local de planejamento das ações violentas, desencadeadas em 12 de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Foi também do ponto de encontro de bolsonaristas que saiu a bomba colocada sob um caminhão carregado com querosene de avião, perto do aeroporto de Brasília.
A iniciativa para pedir a convocação do general Dutra partiu do deputado distrital Hermeto (MDB), relator da CPI dos Atos Antidemocráticos. Não há previsão para o depoimento. Primeiro, o requerimento de Hermeto precisa ser aprovado pelos demais integrantes da comissão.
Hermeto apresentou o requerimento após o depoimento do ex-comandante de Operações da Polícia Militar do DF coronel Jorge Eduardo Naime.
À CPI, na última quinta (16), o oficial afirmou ter colocado 500 policiais militares para desmobilizar o acampamento no QG, antes de 8 de janeiro, mas o Exército não quis saber.
Outras autoridades, incluindo o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), que retomou o cargo semana passada, após 65 dias afastado por ordem do ministro Alexandre de Moraes, já falaram sobre as tentativas de remoção do acampamento bolsonarista e da recusa do Exército.
Em seu depoimento, o coronel Naime também falou sobre as ocorrências de crimes diversos no acampamento, incluindo furtos e tráfico de drogas, e até o recebimento denúncias de prostituição e estupro. Todas ignoradas pelo Exército, segundo ele.
Agora, o relator da CPI quer saber do general Dutra porque o Exército impediu as operações para desmobilizar o acampamento em frente ao QG e dificultou a prisão dos extremistas que participaram dos ataques na Praça dos Três Poderes.
No início da noite de 8 de janeiro, a PMDF enviou uma tropa para fazer as prisões em flagrante, mas o comando do Exército colocou seus homens, armados, e até blindados, no acesso ao local para impedir a entrada dos policiais militares.
Em seu requerimento, o deputado distrital Hermeto lembrou que o coronel Naime contou ter visto o então interventor federal na segurança pública do DF, Ricardo Cappelli, ser impedido de entrar no acampamento pelo general Dutra.
“Um dos eixos de investigação desta CPI deve ser a apuração e a punição das pessoas que, verdadeiramente, cometeram atos ilícitos e graves contra os poderes da República. Principalmente, depois do depoimento do coronel Naime a esta CPI, onde foi citado que houve colaboração do Exército em proteção aos invasores que depredaram os prédios públicos naquele dia”, escreveu o relator no requerimento.
Também há vídeos de militares do Exército dificultando a prisão de vândalos na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro, em meio à invasão e depredação dos prédios públicos. Também existem denúncias formalizadas de militares dando fuga aos extremistas que quebraram o Palácio do Planalto. Oficiais são investigados pela PF por participação nos ataques aos poderes. Alguns foram presos.