O Ministério da Saúde pediu ao governo gaúcho um levantamento detalhado sobre os serviços de oncologia no Rio Grande do Sul. Na solicitação constam questionamentos sobre exames, diagnósticos, cirurgias e tratamentos oferecidos nos 31 centros de acompanhamento em atividade no Estado. A informação foi apresentada nesta quarta-feira (29), durante audiência pública na Assembleia Legislativa.
Diretor do Departamento de Atenção Especializada da Secretaria Estadual de Saúde (SES), João Marcelo Fonseca esteve na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento. A reunião teve por objetivo discutir o período de espera por tratamento de câncer em cidades da Serra Gaúcha.
Fonseca revelou que o documento tem que ser entregue à pasta federal até dia 20 de abril. “Este estudo será estruturante para uma nova fase da oncologia no Rio Grande do Sul, mostrando fragilidades e pontos fortes para o aprimoramento do sistema”, frisou.
Relatos de dificuldades de acesso ao tratamento – não apenas na Serra mas também em outras regiões – têm chegado de forma recorrente aos gabinetes parlamentares, especialmente, após a pandemia. A situação motivou o deputado estadual Pepe Vargas (PT) a propor a audiência, que reuniu, presencial e virtualmente, secretários de Saúde, diretores de hospitais e representantes de entidades.
“Desde fevereiro, temos recebido diversas denúncias de demoras significativas tanto para fazer exames diagnósticos quanto para iniciar o tratamento”, justificou o petista.
Embora a lei determine um prazo de 60 dias após o diagnóstico para o início do tratamento, participantes da audiência relataram esperas de quase dois anos. Isso tem levado ao retorno da judicialização, conforme reportou a coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública, Liane Paz Deblé:
“Como soluções extrajudidicias estão difíceis, o ajuizamento não era mais comum mas aumentou, inclusive para garantir acesso a exames de diagnóstico”.
O secretário de Saúde de Nova Roma do Sul, Roberto Panazzolo, relatou que os problemas começaram em 2022: “Somos um município pequeno e temos seis pacientes aguardando por tratamento. Alguns já com diagnóstico há mais de 200 dias. Alguns podem falecer sem receber o tratamento. E não foi só o ajuizamento de ações que aumentou. As rifas e as vaquinhas também”.
Regulação
A representante da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, Marguit Meneguzzi, afirmou que a regulação dos serviços oncológicos da Serra é feita por Caxias por meio do Gercon (sistema próprio do estado). Ela contou que com a implantação do sistema, o Hospital Geral teve uma redução de 30% no número de consultas especializadas, caindo de 473 para 294.
O mesmo ocorreu com o Hospital Pompéia, que baixou de 171 para 132. Já o diretor do Hospital Geral, Sandro Junqueira, explicou que a redução se deu pela necessidade de compatibilizar o número de consultas com a capacidade de atendimento da instituição, que precisa ampliar sua área física para aumentar o número de leitos.
Ainda segundo ele, não há fila na radioterapia e o tempo de espera na quimioterapia é de sete a dez dias, similar ao de qualquer hospital privado. Junqueira apontou a “contra-referência” como uma alternativa para ampliar a oferta de leitos oncológicos no Hospital Geral. Por este sistema, os pacientes cirúrgicos seriam transferidos para hospitais menores no período de recuperação, possibilitando o “giro de vagas”.
O termo de cooperação, firmado entre governo do estado e Tribunal de Justiça, para a destinação de R$ 94 milhões a 26 instituições de saúde foi classificada pelos dirigentes hospitalares como uma medida importante para fazer a fila da Oncologia andar. De acordo com o presidente da Comissão de Saúde, deputado Neri Carteiro (PSDB), a prioridade será para pacientes com câncer, e os recursos possibilitarão a realização de mais de 65 mil exames e 8.800 cirurgias.
Recursos constitucionais
Ao encerrar a audiência, Pepe Vargas declarou que é parceiro para buscar o aumento do chamado “Teto Mac” (valor pago pelo Ministério da Saúde para serviços de média e alta complexidades), mas que o governo gaúcho precisa cumprir a lei no que diz respeito a aplicação de recursos na área da saúde.
O parlamentar sustentou que o Executivo não vem aplicando os 12% da receita líquida de impostos e transferência no setor e maquia os balanços incluindo outros gastos que não são típicos do SUS, como os previdenciários:
“Só no ano passado, o governo deixou de aplicar R$ 1,3 bilhão. E não foi por falta de dinheiro, pois anunciou um superavit de 3,3 bilhões. Não posso imaginar o que seja mais importante do que a saúde das pessoas”, disparou.
Por fim, ele propôs a formulação de dois pedidos de dados à Secretaria Estadual de Saúde. Um para saber o represamento dos exames diagnósticos, consultas oncológicas e lista de espera por cirurgias. O outro sobre a utilização do “Teto Mac” pelas prefeituras gaúchos. Também participaram da audiência seus colegas Stela Farias (PT) e Airton Artus (PDT).
(Marcello Campos)
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