A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (30) a Operação Sol Poente para desarticular uma organização criminosa que fraudava licitações na prefeitura de Xangri-lá, no Litoral Norte gaúcho.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Canoas, Caxias do Sul, Arroio do Meio, Xangri-lá, Balneário Pinhal e Tramandaí, no Rio Grande do Sul, e em Campos Novos, em Santa Catarina. Foram alvo das ordens judiciais a prefeitura de Xangri-lá, a residência de uma servidora pública do município, as sedes das empresas participantes dos certames e a filial de uma delas, além de residências de empresários e representantes legais dessas empresas. Participaram da operação 74 policiais civis em 30 viaturas.
Os agentes apreenderam celulares e computadores dos investigados, documentos, R$ 181 mil em dinheiro sem a comprovação de origem lícita e cópia integral de sete licitações e processos de despesas suspeitos. Ninguém foi preso.
Segundo o delegado Max Otto Ritter, empresários do ramo dos serviços de locação de contêineres e banheiros químicos, limpeza e sucção de fossas sépticas e água servida de quiosques, em conluio com uma servidora pública de Xangri-lá, burlaram certames, esvaziando a concorrência ou criando uma falsa competição entre empresas. O objetivo era direcionar as licitações para duas empresas que há vários anos têm vencido certames não apenas em Xangri-lá, mas em praticamente toda a região litorânea e no Vale do Taquari.
As investigações apontaram fraudes em pelo menos duas licitações que tinham por objetos a locação de banheiros químicos e a coleta de água servida de quiosques.
Segundo apurado, a servidora pública municipal, que tinha como funções a coleta de documentos destinados à regularidade dos certames e fiscalizar contratos deles decorrentes, solicitou diretamente a um dos empresários, via WhatsApp – portanto, sem a observância das formalidades legais necessárias –, a remessa de orçamentos atinentes à locação de banheiros químicos.
Naquela oportunidade, foi observado que o empresário dispunha de orçamentos de outras empresas desse ramo de atuação e que sequer competiu nesse certame, tendo possivelmente praticado tais condutas a pretexto de “garantir” sua contratação em outra licitação.
“A origem das presentes investigações é do ano de 2021, quando foi desencadeada em municípios da região do Vale do Taquari (Lajeado, Arroio do Meio e Capitão) e em Nova Santa Rita a Operação Sussurro, que apurou fraudes licitatórias na área do saneamento mediante falsa concorrência junto aos Executivos municipais de Lajeado e de Nova Santa Rita. No ano seguinte, foram deflagradas ainda as Operações Underground e Mar de Rosas, nas quais foram constatadas fraudes similares em certames que tiveram por objeto hidrojateamento e água servida de quiosques, em prejuízo do Executivo municipal de Torres. Na ocasião, foram presos preventivamente três empresários (um dos quais novamente alvo na Operação Sol Poente), a subprocuradora-geral do município de Torres e afastados dois secretários municipais”, informou a Polícia Civil.
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