Na tarde desta segunda-feira (17), o governo do Estado entregou, à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), 19 viaturas-cela (duas delas adaptadas para o transporte de cães), 30 viaturas administrativas e dois caminhões-baú.
A Susepe recebeu ainda dez escudos balísticos e 19 notebooks. Os veículos e equipamentos foram comprados com verbas do Programa Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, do governo estadual, do Fundo Penitenciário do Estado e com recursos federais. O investimento total é de cerca de R$ 9,5 milhões.
As viaturas-cela são da marca Mitsubishi Triton L200, semiblindadas, com compartimento para transporte de quatro pessoas privadas de liberdade e câmeras para monitoramento em tempo real. As viaturas adaptadas serão destinadas aos canis da 2ª e da 9ª Região Penitenciárias.
Os dois caminhões-baú são da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter. Já os veículos administrativos são 22 viaturas administrativas, marca Chevrolet, modelo Spin, locadas, e oito veículos Chevrolet Onix (um deles adquirido com emenda parlamentar), além de 19 notebooks e dez escudos balísticos.
Secretaria específica
“No governo passado, decidimos pela criação de uma secretaria específica para o sistema penitenciário. Assim, organizamos as políticas públicas do setor e conseguimos retomar investimentos. É isso que celebramos hoje”, destacou o governador. “O que está aqui é parte de um robusto programa de investimentos, que também é fortalecido pelo chamamento de mais agentes penais a partir do dia 26 deste mês.”
“É mais uma entrega de um governo que tem, nos últimos anos, conferido atenção especial ao sistema prisional. Além de qualificar o trabalho dos servidores penitenciários e garantir segurança a todos que atuam na Susepe, essa entrega proporciona uma estrutura mais qualificada para oferecermos um serviço público de qualidade e garantir um efetivo tratamento para as pessoas privadas de liberdade”, destacou o superintendente da Susepe, Mateus Schwartz.
Investimento no sistema penitenciário
Por meio do Avançar nos Sistemas Penal e Socioeducativo, já foram investidos mais de R$ 500 milhões no sistema penitenciário gaúcho desde o final de 2021. Até agora, foram adquiridas 122 viaturas, 220 fuzis, 688 armas não letais e cerca de um milhão de munições.
Além disso, todos os mais de 4 mil agentes penitenciários receberam uma Pistola Taurus TS9 e coletes balísticos, algo inédito no sistema prisional gaúcho. Foram ainda locadas 122 viaturas.
Além do aparelhamento, ocorre a qualificação da estrutura física do sistema – como a reconstrução, em andamento, da Cadeia Pública de Porto Alegre e a finalização tanto do Módulo de Segurança Máxima no Complexo de Charqueadas quanto do processo de ampliação da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan I). Está em andamento também a construção da Penitenciária Estadual de Guaíba I e a de Charqueadas II, esta última já com um módulo concluído.
Entregas
17 viaturas-cela, Mitsubishi L200, semiblindadas, 4×4, diesel
Valor unitário: R$ 400.471,38. Total: R$ 6.808.013,46.
Destinos:
1- Complexo Prisional de Canoas
1- 2ª Delegacia Penitenciária Regional (Santa Maria)
1- 3ª Delegacia Penitenciária Regional (Santo Ângelo)
1- 4º Delegacia Penitenciária Regional (Passo Fundo)
1- 5º Delegacia Penitenciária Regional (Pelotas)
1- Penitenciária Estadual de Rio Grande
1- Presídio Estadual de Dom Pedrito
1- Penitenciária Estadual de Caxias do Sul
2 – Penitenciária Estadual de Charqueadas II
2 – Cadeia Pública de Porto Alegre
2 – Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Penitenciário (Nugesp)
2 – Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana
1 – Divisão de Segurança e Escolta
2 viaturas, Mitsubishi L200, para transporte de cães, semiblindadas, 4×4, diesel
Valor unitário: R$ 384.370,17. Total: R$ 768.740,34.
Destinos:
1 – Penitenciária Estadual de Santa Maria;
1 – Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos.
2 caminhões-baú, Mercedes-Benz, modelo Sprinter
Valor unitário: R$ 289.900,00. Total: R$ 579.800.
Destino: Almoxarifado da Susepe
19 notebooks de 14 polegadas
Valor unitário: R$ 5.750,00. Total: R$ 109.250.
Destino: Susepe
22 viaturas administrativas, Chevrolet, modelo Spin
Locadas com valor anual de R$ 296.967,52
Destino:
1 – Divisão de Inteligência (Porto Alegre);
1 – Divisão de Segurança e Escolta (Porto Alegre);
1 – Divisão de Material Bélico (Porto Alegre);
1 – Colônia Penal Agrícola (Charqueadas);
1 – Presídio Estadual de Encantado;
1 – Presídio Estadual de Sobradinho;
1 – Presídio Estadual de São Francisco de Paula;
1 – Instituto Penal de Caxias do Sul;
1 – Penitenciária Estadual de Osório;
1 – Presídio Estadual de São Gabriel;
1 – Presídio Estadual de Lavras do Sul;
1 – Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da 5ª Região (Pelotas);
1 – Penitenciária Estadual de Rio Grande;
1 – Presídio Estadual de Santa Vitória do Palmar;
1 – Presídio Estadual de Santa Rosa;
1 – Instituto Penal de Santo Ângelo;
1 – Presídio Estadual de Julio de Castilhos;
1 – Presídio Estadual de São Sepé;
1 – Instituto Penal de Novo Hamburgo;
1 – Instituto Penal de Canoas;
1 – Instituto Psiquiátrico Forense;
1 – Grupo de Ações Especiais.
8 veículos Chevrolet Onyx
Valor unitário: R$ 100.625. Total: R$ 805.000.
Destino:
7 veículos para o Monitoramento Eletrônico (Santa Maria, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santana do Livramento e Porto Alegre);
1 – Penitenciária Estadual de Osório.
10 escudos balísticos, nível III A
Valor unitário: R$ 6.800. Total: R$ 68.000.
Total de investimentos
R$ 9.435.771,32 (entre aquisições somadas a um cálculo anual de locação de veículos administrativos).
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