O deputado federal por Minas Gerais Nikolas Ferreira (PL) foi condenado, nesta quarta-feira (19), a pagar R$ 80 mil à deputada Duda Salabert (PDT-MG). A decisão está relacionada a um processo aberto por Duda por dano moral, depois que o deputado disse falas transfóbicas contra ela.
A ação se refere a uma fala de novembro de 2020, quando Nikolas Ferreira disse, em entrevista, que iria chamar a deputada de “ele”. “Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, falou Nikolas.
No dia seguinte, o deputado ainda repercutiu a matéria em suas redes sociais insistindo na ofensa.
Na decisão assinada pelo juiz José Ricardo dos Santos, da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte, está previsto que Nikolas pague a indenização por danos morais à autora, além de juros de 1% ao mês caso ele se recuse a fazer o pagamento.
Para determinar a multa, José Ricardo dos Santos considerou “a repercussão do ocorrido, a gravidade da ofensa aos direitos da autora, os agentes envolvidos, bem como a remuneração por eles recebida como deputados federais”. O juiz afirmou ainda que o valor de R$ 80 mil é uma quantia razoável, “capaz de reparar o dano moral sofrido, sem proporcionar enriquecimento por parte da vítima”.
Para destacar a repercussão do caso, o juiz ressaltou o grande alcance de Nikolas Ferreira nas redes sociais – com 7 milhões de seguidores no Instagram e 2,3 milhões no Twitter -, além dele ter sido o deputado federal mais votado do País em 2022, com 1,47 milhão de votos.
Baixaria
A Câmara dos Deputados instalou nessa quarta o seu Conselho de Ética. Se depender do presidente da Casa, Arthur Lira, o grupo terá bastante trabalho pela frente. É que em reuniões reservadas, Lira disse a líderes que quer punir três deputados de cada lado.
A presidência da Câmara anda incomodada com as agressões verbais entre bolsonaristas e governistas especialmente em reuniões de comissões com sabatinas de ministros. A avaliação é de que as baixarias não mancham as imagens dos parlamentares individualmente, mas sim da Câmara. E Lira quer dar um freio nessas situações.
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