O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) renovou, nesta segunda-feira, 24 de abril, dois termos de cooperação voltadas ao acolhimento e proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida abrange as parcerias do órgão com a organização não governamental (ONG) Turma do Bem e com a Escola Brasileia de Direitos de Mulheres (EBDM).
Por meio da primeira repactuação, mantém-se a colaboração com o programa “Apolônias do Bem”, que disponibiliza tratamento odontológico integral e gratuito para casos de dentição afetada por agressões. Já a outra iniciativa promove ações conjuntas de empoderamento por meio de atividades como cursos.
A cerimônia de assinatura dos termos, realizada na sede da promotoria em Porto Alegre, contou com as presenças da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, da coordenadora do Grupo Especial de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Gepevid), Carla Carrion Frós, da dentista Ligia Nogarett (ONG Turma do Bem) ed a advogada Gabriela Ribeiro de Souza (EBDM).
Documentário
Também nesta segunda, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) promoveu exibição especial de pré-lançamento do documentário “Olha Pra Elas”, que aborda a problemática das mulheres encarceradas. A sessão foi aberta ao público e seguida de debate com os realizadores do documento audiovisual, Tatiana Sager e Renato Dornelles.
A iniciativa partiu da Ouvidoria da Mulher do TJ-RS e do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), que reúne integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além do Ministério Público, Defensoria Pública e seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).
(Marcello Campos)
.png)