Um relatório produzido pelo Instituto Sou da Paz inclui o Rio Grande do Sul entre os 11 Estados que adotam boas práticas para obtenção de resultados na área da segurança pública. Dentre as iniciativas mencionadas pelo documento está o programa “RS Seguro”, com foco em 23 cidades com índices mais altos de criminalidade.
O estudo foi detalhado nesta semana, durante evento sobre o tema em São Paulo – que também consta no levamento. Completam a lista Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como o Distrito Federal.
Coube ao delegado gaúcho Antônio Padilha apresentar uma síntese do “RS Seguro”, do qual é diretor-executivo: “Com base em metodologia consistente, o programa tem possibilitado a intensa colaboração em busca dos melhores resultados”, ressaltou em um dos trechos de sua fala.
Lançada em fevereiro de 2019, época de início da primeira gestão do governador Eduardo Leite, a estratégia abrange as cidades de Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Capão da Canoa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Tramandaí e Viamão. São quatro eixos de ação:
– Combate ao crime: além da integração das ações policiais entre União, Estado, Municípios e outros Poderes, são adotadas medidas como fortalecer a repressão qualificada a homicídios; reprimir o tráfico de drogas, corrupção, lavagem de dinheiro, crime organizado, crimes patrimoniais e violência, além de implementar política de controle das armas-de-fogo, qualificar o inquérito policial, modernizar e agilizar perícias.
– Políticas sociais: o foco são bairros e escolas com altos índices de violência e mais vulneráveis no aspecto socioeconômico. Um dos principais objetivos é oferecer alternativas e oportunidades atrativas aos jovens dessas regiões. Um dos pilares é a educação, em especial a melhoria dos índices relacionados a evasão escolar, adequação da idade-série dos alunos e tempo de permanência na escola.
– Atendimento ao cidadão: o objetivo é melhorar o atendimento direto ao cidadão dos serviços pela segurança pública. Dentre as ações desenvolvidas neste eixo, estão: medir e avaliar a qualidade do atendimento ao cidadão; reduzir o prazo para a conclusão das perícias; implementar o novo Sistema de Registro de Ocorrências, inclusive com tecnologia embarcada nas viaturas; e ampliar os serviços disponibilizados na Delegacia On-Line.
– Sistema prisional: as principais metas deste eixo são a redução do déficit de vagas, a qualificação operacional e da gestão do sistema prisional. Dentre as ações, estão: construção de novos estabelecimentos prisionais para redução do déficit de vagas; separação de detentos; ampliação e qualificação do processo de audiências por videoconferência; implementação de um sistema eficiente de acompanhamento e controle dos regimes semiaberto e aberto.
Estudo
Com origens que remontam a uma campanha de 1997, o Instituto Sou da Paz publica o estudo sobre segurança pública estadual desde 2016. “Esse foi um dos primeiros esforços de análise e sistematização dos desafios e aprendizados evidenciados nas práticas de gestão para resultados em todas as regiões brasileiras”, ressalta.
O relatório tem por base a análise do status das diferentes políticas adotadas nas 11 unidades federativas brasileiras avaliadas, conforme detalhado no site soudapaz.org. No foco estão os seguintes questionamentos:
– Quais foram as políticas públicas aplicadas na área de segurança que trouxeram resultados positivos?
– As iniciativas avançaram ou sofreram retrocessos nos últimos anos (sobretudo entre 2019 e 2022)?
– Outros Estados passaram a implementar esse tipo de estratégia no combate à criminalidade?
(Marcello Campos)
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