O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei com a nova política de valorização do salário mínimo. Segundo informou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o piso salarial terá ganho real. Lula também confirmou que salário mínimo deste ano ficará em R$ 1.320 a partir deste mês de maio. Mas como ficará o piso salarial a partir de 2024?
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Segundo técnicos do governo e do Instituto Fiscal Independente do Senado, com a nova fórmula, o salário mínimo deverá ser de R$ 1.429 no ano que vem.
Fórmula de reajuste
nova regra, que valerá a partir de 2024 vai considerar, além da inflação, a variação do PIB (Produto Interno Bruto, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Como os dados do PIB são divulgados com defasagem, a referência será o resultado de dois anos antes. Além da variação do PIB, será considerado também o aumento da inflação pelo INPC, que é o índice de referência para reajustes salariais.
Na realidade, a fórmula proposta no PL é a mesma usada para reajustar o piso salarial entre 2007 e 2019, mas que foi descontinuada na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A
Em 2024
Considerando a variação do PIB de 2022 (ou seja, que será a referência para o salário mínimo de 2024), o ganho real do mínimo no ano que vem será de 2,9%. Técnicos do governo estimam que, assim, o salário mínimo para 2024 subirá para R$ 1.429. O cálculo considera uma estimativa de 5,3% para a inflação deste ano, medida pelo INPC, que é o índice de referência para os reajustes salariais.
Reajuste de 9%
A conta feita por economistas da XP Investimentos considera que o INPC de 2023 deve ficar em 6,1%, uma estimativa da própria XP. O PIB de 2022, que seria usado no cálculo para o reajuste do mínimo de 2024, cresceu 2,9%.
Desta forma, o cálculo seria: R$ 1.320 + 6,1% + 2,9% = R$ 1,441.
No entanto, vale lembrar que se a inflação deste ano for diferente do estimado pela instituição financeira, o valor do salário vai ser outro — maior ou menor.
Orçamento
A Lei Orçamentária de 2024, enviada pelo governo ao Congresso, estipulou o salário mínimo do próximo ano em R$ 1.389, valor inferior à projeção com a nova fórmula de reajuste. Caso o piso fique em R$ 1.441, a XP estima que os gastos da União também subam em R$ 46,7 bilhões.
Isso porque o piso nacional determina não só o valor mínimo que as empresas podem pagar a seus funcionários, mas também rege o valor de benefícios sociais oferecidos pelo governo federal, como aposentadorias, pensões e auxílios.
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