Menos de uma semana após tomar posse como chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general da reserva Marcos Amaro assumiu posições contrárias a de integrantes da cúpula do governo em assuntos estratégicos.
Ele teceu críticas à proposta de emenda à Constituição (PEC) articulada pelo ministro José Múcio (Defesa) que obriga militares a se desligarem das Forças Armadas ou saírem da ativa para disputar eleições e assumir ministério. Além disso, ele afirmou que o GSI voltará a cuidar da segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desagradando a direção da Polícia Federal.
Na segunda-feira, Múcio voltou a defender a separação entre militares e política. Ele afirmou que integrantes das Forças Armadas podem participar do jogo eleitoral, desde que não retornem aos seus postos na caserna.
A Constituição estabelece que, se o militar tiver mais de dez anos de serviço e for eleito, é automaticamente transferido para a reserva remunerada no ato da diplomação.
Membros do Exército, da Marinha e Aeronáutica podem se afastar de suas atividades para disputar cargos eletivos e voltar ao fim do processo eleitoral.
“Quando vai para a política, você começa com proselitismo da candidatura e das ideias. Quando perde a eleição, você volta com isso aos quartéis e começa a criar grupos políticos e perde o foco principal das Forças Armadas. Acho que, se quer ir para a política, vá. Mas se for, fica lá”, afirmou o ministro.
A declaração foi dada no mesmo dia em que o novo ministro do GSI, em entrevista, afirmou não considerar adequada uma mudança na Constituição para obrigar militares a deixarem as Forças Armadas ou migrarem automaticamente para a reserva se pretenderem disputar cargos eletivos ou assumir ministérios no governo.
“Isso vai valer para outras carreiras de Estado? Se valer, eu concordo plenamente”, afirmou Amaro, ressaltando que essa é uma opinião pessoal e que não falava como chefe do GSI.
Com a PEC, Múcio quer enterrar a possibilidade de alteração do artigo 142 da Constituição. Parlamentares do PT tentam mudar a redação do trecho que diz que militares, “sob a autoridade suprema do presidente”, devem garantir a “defesa da pátria” e “dos Poderes constitucionais”. O governo teme abrir nova crise com a caserna se alterar esse trecho.
Na interpretação de simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro esse artigo permite às Forças Armadas atuarem como poder moderador, o que afronta a Constituição.
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