Foram adiadas, para a próxima terça-feira (16), as votações das quatro propostas sobre o reajuste dos subsídios de integrantes da cúpula da Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão do adiamento, tomada de forma unânime entre os líderes das bancadas na Assembleia Legislativa, saiu em reunião nesta terça-feira (09).
Entre as razões para a prorrogação, a presidente da Assembleia em exercício, deputada Delegada Nadine (PSDB) destacou as ausências de parlamentares e o tempo para amadurecimento das discussões. “Se entendeu, por cautela, adiar para a semana que vem”, disse.
De origem do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, as propostas tiveram pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça em abril e não passaram em outras comissões, por acordo entre os líderes.
A polêmica, no entanto, deve girar em torno da automaticidade que, caso seja aprovada, retira a necessidade de aprovação do Legislativo para os próximos aumentos, que ocorrerão de forma automática, vinculados à elevação dos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Há em aberto uma emenda para a retirada da automaticidade, a ser apresentada na próxima sessão deliberativa.
A pauta de votações é composta por quatro projetos de lei que tratam do reajuste do subsídio de integrantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.
As matérias tiveram pareceres favoráveis aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nas reuniões de 18 e 25 de abril. A expectativa é que os líderes apresentem, em plenário, emenda para suprimir a automaticidade do reajuste prevista nos projetos.
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