O Rio Grande do Sul conta com R$ 192,2 milhões em recursos reservados pela Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022), que presta uma homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, aos 42 anos, vítima da covid.
O decreto que regulamenta a legislação foi assinado na quinta-feira (11) pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, em Salvador (BA).
“Cultura significa emprego. Milhões de oportunidades para gente que precisa comer, tomar café, almoçar e jantar”, disse o presidente. “A cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa ser feita neste País, para que o povo possa trabalhar, estudar, comer, ter transporte de qualidade. A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição brasileira”, completou Lula.
Segundo o governo federal, trata-se do maior investimento da história do País para o setor cultural. Por meio dessa lei, no total, serão disponibilizados R$ 3,8 bilhões: R$ 2 bilhões vão ser repassados aos Estados e R$ 1,8 bilhão devem ser transferidos para todos os 5.570 municípios brasileiros.
Do total reservado ao Rio Grande do Sul, R$ 90,8 milhões serão administrados pelo governo do Estado, sendo que R$ 66,8 milhões devem ser aplicados em projetos audiovisuais, e o restante (R$ 24 milhões) destinado ao apoio e desenvolvimento de atividades culturais das economias criativa e solidária.
A lei também prevê que R$ 104,3 milhões sejam repassados às 497 cidades gaúchas, dos quais R$ 74,25 milhões devem ir para projetos audiovisuais e R$ 30 milhões às demais manifestações culturais.
Porto Alegre (R$ 11,3 milhões), Caxias do Sul (R$ 3,8 milhões), Canoas (R$ 2,6 milhões), Pelotas (R$ 2,6 milhões) e Gravataí (R$ 2,2 milhões) são os cinco municípios do Rio Grande do Sul com maior destinação de recursos.
.png)