As cenas do ministro da Justiça, Flávio Dino, sendo provocado e trocando farpas com parlamentares da oposição em audiências no Congresso, têm se tornado virais na internet. Em quatro meses, Dino é o ministro do governo Lula que mais esteve na Câmara e no Senado participando de audiências a pedido dos parlamentares.
No total, o ministro já passou pouco mais de 14 horas prestando esclarecimentos nas duas Casas. Foram três audiências na Câmara e uma no Senado. E ainda há novos requerimentos no Congresso prevendo mais idas de Dino às comissões. Ou seja, os episódios com a oposição terão novos capítulos.
A interação mais recente a ganhar repercussão foi entre Dino e o senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Em determinado momento, o ministro disse a do Val que “se o senhor é da Swat, eu sou dos Vinagadores”. Do Val se apresenta como instrutor do grupo tático especial da polícia dos Estados Unidos.
Retórica
Na última semana, Dino disse em entrevista que o embate é um recurso “milenar” de retórica. “Tem uma máxima do direito romano que dizia que a Justiça dá a cada um o que é seu. Se a pessoa faz um debate sério, eu respondo com seriedade. Se a pessoa está lá tentando proliferar fake news, agressividade e se comportando de um modo ridículo, é claro que é um recurso retórico”, disse.
“Às vezes, até as pessoas se zangam, mas não deveriam se zangar porque isso é milenar. É um recurso retórico para sublinhar o ridículo, sublinhar o absurdo”, afirmou.
Alvo da oposição
Flávio Dino virou um dos principais alvos dos parlamentares contrários a Lula. Inicialmente, as críticas ao ministro eram concentradas na edição dos decretos que facilitavam o acesso da população a armas de fogo e munição.
Pouco tempo depois, ele passou a enfrentar suposições de que teria sido omisso nos ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro.
Mais recentemente, o destaque nas críticas à condução do debate público pelas redes sociais na discussão do chamado PL das Fake News motivou outra série de requerimentos.
Nas duas Casas, até esta sexta-feira (12), ele somava:
– 77 requerimentos de convite e convocação para apresentar esclarecimentos ou participar em audiências públicas em comissões;
– e ainda 6 pedidos de convocação para esclarecimentos no plenário principal da Câmara.
Do total de pedidos apresentados pelos congressistas, 23 foram aprovados.
As quatro idas de Dino se referem a 18 requerimentos aprovados (isso porque requerimentos podem ser somados para virar uma única audiência). Ainda há cinco requerimentos aprovados que devem virar audiências futuras.
Somente na Câmara, Dino foi alvo de quase 35% de todos os requerimentos apresentados como convocação de ministros para esclarecimentos em comissões.
No convite, o ministro não é obrigado a comparecer. A convocação, no entanto, torna a presença obrigatória, e o não comparecimento é considerado um crime de responsabilidade.
Participações futuras
Os 5 requerimentos que foram aprovados e aguardam datas são:
– 2 convites para prestar esclarecimentos às comissões de Comunicação e Fiscalização e Controle da Câmara sobre as ações do Ministério da Justiça na regulação de redes sociais;
– 1 convite em março para a Comissão da Mulher da Câmara sobre o Pronasci II;
– e duas convocações para prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Câmara sobre ocupações de terra e uma suposta declaração falsa sobre o comércio de armas — neste caso, a tendência é que seja em somente um dia.
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