Após receber sugestões de deputados e representantes de diferentes entidades, o governador gaúcho Eduardo Leite detalhou nesta terça-feira (16) uma nova versão da proposta de reforma estrutural do IPE Saúde. No documento constam itens como o limite de contribuição a 12% da remuneração dos servidores estaduais, sem levar em conta o número de dependentes na família.
O chefe do Executivo também incluiu uma contribuição menor, pelos dependentes, em comparação ao esboço detalhado em abril. Nos próximos dias, um simulador deve ser disponibilizado à categoria para facilitar a compreensão do modelo.
A palestra foi realizada no Palácio Piratini para um grupo de líderes e coordenadores de bancadas da base aliada na Assembleia Legislativa. O objetivo do projeto relativo ao Instituto é “promover o reequilíbrio financeiro e a qualificação do serviço prestado pelo plano de saúde”, reiterou o Executivo no site estado.rs.gov.br.
“Até o final desta semana, o projeto deverá ser enviado para a Assembleia Legislativa”, projeta o governo. “O novo modelo de contribuição passaria a valer para os titulares na folha salarial seguinte à sanção da lei, ao passo que para os dependentes o novo formato entraria em vigor na primeira folha após 90 dias da sanção.”
Tópicos
– Não sobrecarregar os titulares do plano.
– Manter a contribuição de dependentes.
– Garantir o princípio da paridade de contribuição entre Estado e servidores estaduais.
– Considerar a faixa etária dos segurados como elemento limitador das mensalidades.
Alíquotas
A proposta do Executivo ampliaria a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. A contribuição paritária do Estado também aumentaria para o mesmo patamar.
Os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.
A tabela de contribuição para os dependentes teve redução, em relação à primeira proposta, em quase todas as faixas etárias. A faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos, de R$ 49,28, foi mantida. Nas demais, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual foi reduzido para 35%.
Outra novidade diz respeito ao dependente sob condição de invalidez: ele será colocado na faixa de menor contribuição (R$ 49,28), independente de sua idade. Um resumo da tabela pode ser conferido no site do governo.
A alteração na coparticipação em exames e consultas não foi alterada em relação à primeira versão da proposta, que prevê um aumento de 40% para até 50% dos valores da tabela do IPE Saúde. Também foi incluída no texto o veto à adesão do governador e de seu vice ao plano de saúde, que será restrito aos funcionários públicos estaduais, dependentes e pensionistas.
(Marcello Campos)
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