Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa propõe a criação de um Fundo Soberano para o Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o autor do PLC 241/2023, deputado estadual Professor Claudio Branchieri (Podemos), a proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento econômico sustentável, por meio de uma política de investimentos estratégicos, visando à estabilidade financeira do Estado a longo prazo.
A ideia é baseada em modelos bem-sucedidos em outros países, como Noruega, Singapura, China e Dubai. No Brasil, destacam-se os Fundos Soberanos dos Estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, além dos municípios de Maricá (RJ), Niterói (RJ) e Ilha Bela (SP).
O Fundo Soberano é um tipo de fundo de investimento diferente dos outros disponíveis no mercado, por ser uma categoria criada e administrada pelo ente federativo, com estratégias pré-determinadas. Conforme o autor do projeto, a principal diferença do Fundo Soberano é que ele não é negociado em mercado, ou seja, não é possível simplesmente investir no mesmo.
O deputado avalia que, atualmente, o RS tem perdido competitividade na atração e retenção de empresas no comparativo com outros entes da Federação. Para mudar esse cenário, o projeto prevê que 50% do valor da venda de todo e qualquer ativo do Estado seja depositado no fundo, a fim de utilizar seu rendimento na forma de compensação das renúncias de receitas oriundas da concessão de subsídios tributários, visando atender a política de desenvolvimento econômico do RS.
“O Fundo Soberano do Estado do Rio Grande do Sul será um indutor de atração de investimentos, capaz de preservar o capital e utilizar seus rendimentos para potencializar investimentos privados no Estado, atraindo mais desenvolvimento, emprego e renda”, argumenta o parlamentar.
O proponente também considera que a constituição do Fundo garantirá que os recursos de receitas extraordinárias, como é classificada a venda de ativos, não se pulverizem, deixando a falsa impressão da imaterialidade dos investimentos. A ideia é que, através dele, a sociedade passe a ter uma visão mais clara dos retornos obtidos com a aplicação desses recursos.
“A perpetuidade desse fundo e o seu fortalecimento ao longo do tempo garantirão uma fonte de rendimentos para que o Rio Grande do Sul, de forma competitiva aos demais entes federativos, possa atrair investimentos privados, melhorando seu ambiente de negócios e fomentando a geração de emprego e renda”, conclui o autor da proposta.
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