Representantes do setor cultural do Rio Grande do Sul se encontraram na manhã de quarta-feira (24), de forma online, para a audiência pública que tratou da aplicação da LPG (Lei Paulo Gustavo). O evento reuniu mais de 430 participantes interessados na discussão sobre ações emergenciais para atenuar os prejuízos do setor cultural ao longo da pandemia de Covid-19.
Na abertura da audiência pública, a titular da Secretaria da Cultura, Beatriz Araujo, salientou que a secretaria está disponível para uma escuta permanente da sociedade e que vem olhando com muita atenção para políticas públicas que promovam a inclusão das minorias.
“É uma alegria, neste momento, podermos celebrar os recursos da Lei Paulo Gustavo, que são tão relevantes para a cultura do Brasil e para o fortalecimento dos sistemas de cultura. É importante lembrar que todo o recurso que vai para os municípios, vai para os trabalhadores da cultura”, disse a secretária.
O presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura e secretário de Cultura de Bento Gonçalves, Evandro Soares, aproveitou a oportunidade para fazer um chamamento aos municípios.
“Temos R$ 104 milhões da Lei Paulo Gustavo que serão destinados aos municípios, e fica aqui o pedido para que apresentem seus planos de ação. E, para isso, vamos precisar de um trabalho colaborativo, do Ministério da Cultura, da Sedac, dos municípios e dos agentes culturais, para podermos trazer esses recursos para o Estado e atendermos os cidadãos gaúchos,”, ressaltou Soares.
O coordenador-geral de Orientação e Capacitação de Estados, Distrito Federal e Municípios do MinC (Ministério da Cultura), Binho Riani Perinotto, destacou a retomada de uma agenda política e democrática no setor cultural no País.
“Dentro do programa Circula MinC, o ministério quer se fazer presente com atividades nos 27 Estados e no Distrito Federal. Então teremos uma oficina técnica para tratar da LPG. Ela é voltada a gestores de cultura, porque vamos abordar questões do ambiente da Plataforma TransfereGov e de como são cadastrados os planos de ação para que possam ser acessados os recursos da lei”, detalhou Perinotto. “Apesar de termos esse público prioritário, porque é quem estará gerindo as ferramentas, não excluímos a participação da sociedade civil.”
Sobre a LPG
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal, do Fundo Nacional da Cultura, para aplicação em ações emergenciais voltadas ao setor cultural por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Do valor total, R$ 2,79 bilhões são voltados para a área do audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais. Desse montante, R$ 195.202.669,14 devem ser destinados ao Rio Grande do Sul, com um total de R$ 90.867.561,47 de repasse direto ao Estado e R$ 104.335.107,67 em repasses aos municípios.
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