O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai indicar em breve o advogado Cristiano Zanin Martins para uma vaga na Suprema Corte. A informação foi confirmada por fontes no STF e no Palácio do Planalto.
A vaga se encontra aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores. Lula optou por Zanin porque tem forte relação de confiança com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava-Jato.
Zanin é responsável pelo pedido de habeas corpus no STF que resultou nas anulações das condenações de Lula. Desde que chegou ao Planalto, o presidente vem se cercando de pessoas que o apoiaram durante os 580 dias que permaneceu preso em Curitiba.
O nome de Zanin ainda precisa ser sabatinado no Senado, mas não deve enfrentar resistências, a despeito dos conflitos de interesse que podem surgir em casos envolvendo a Lava-Jato ou o próprio presidente da República.
Zanin não era o nome preferido dos ministros do STF, nem de advogados do Prerrogativas, grupo que combateu a Lava-Jato. A escolha do advogado para o Supremo movimentou outras peças no tabuleiro do Judiciário.
Conforme informações da CNN, Lula almoçou nesta semana com o ministro Alexandre de Moraes e o ministro da Justiça, Flávio Dino, no Planalto. O tema da conversa foi a indicação dos dois novos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Posteriormente, o próprio Moraes anunciou a escolha de Floriano de Azevedo Marques e André Ramos – ambos nomes apoiados por ele. Segundo fontes, Lula consolidou a força do ministro no TSE para compensar não aceitar sua indicação para o STF.
O preferido de Moraes é Luiz Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ. Já Lewandoswki e parte do Prerrogativas apoiam Manoel Carlos de Almeida, ex-secretário-geral do STF e do TSE. Também havia pressões para que Lula escolhesse uma mulher negra para o cargo.
Em outubro deste ano, a ministra Rosa Weber vai se aposentar, e o presidente fará uma nova indicação para o STF.
TSE
Nesta semana, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que o presidente Lula indicou os advogados Floriano Azevedo Marques e André Ramos Tavares para as duas vagas de ministros efetivos que estavam abertas na Corte.
O anúncio foi feito durante sessão do Supremo, que havia aprovou uma lista com quatro nomes para serem indicados por Lula. São as primeiras indicações do presidente para o TSE no terceiro mandato.
O advogado Floriano de Azevedo Marques é professor e ligado a Alexandre de Moraes. André Ramos Tavares já atua como ministro substituto no TSE. As advogadas Edilene Lobo, ligada ao PT de Minas Gerais, e Daniela Borges foram preteridas das nomeações.
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