Na busca do governo por ampliar a base na Câmara, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e partidos do Centrão foram os que mais receberam emendas parlamentares até aqui neste ano. Com isso, uma das principais reclamações de deputados tem sido a lentidão do Palácio do Planalto em liberar as emendas parlamentares.
As emendas são verbas previstas no Orçamento da União que o governo tem que liberar para os parlamentares. São usadas por deputados e senadores para obras e projetos em suas cidades e estados.
O ritmo da liberação depende do Executivo. Nas últimas semanas, deputados vinham reclamando de que o governo Lula não liberou as emendas que havia prometida.
Esse foi um dos motivos pelos quais o governo sofreu algumas derrotas na Câmara nas últimas semanas. Os deputados barraram, por exemplo, um decreto de Lula que modificava o marco do saneamento.
Nesta última semana, a Câmara aprovou a nova regra fiscal, como o governo queria. Mas, em um novo revés, uma comissão mista do Congresso alterou uma medida provisória assinada por Lula para reformular a estrutura de ministérios.
Só nessa semana, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em emendas.
No dia em que a Câmara dos Deputados votou o texto-base do arcabouço fiscal, principal pauta da equipe econômica de Lula, o governo empenhou (ou seja, reservou para pagamento) cerca de R$ 1,1 bilhão. Com o novo aporte, o empenho total neste ano em emendas parlamentares chega a R$ 2,9 bilhões. Os dados são do Siga Brasil, painel de execução de emendas vinculado ao Senado Federal.
Quase a totalidade dos recursos é destinada a emendas individuais, para deputados e senadores.
Por partido
Depois do PT, os partidos mais beneficiados por emendas na Câmara até aqui compõem o chamado Centrão, um grupo informal na Casa que reúne parlamentares de direita e centro-direita que costumam se aliar a governos em troca de espaços de poder.
Veja os partidos que mais receberam emendas, de acordo com o Painel do Orçamento Federal.
– PT: R$ 346,1 milhões;
– PSD: R$ 234,8 milhões;
– União: R$ 212 milhões;
– PP : R$ 199,2 milhões;
– MDB: R$ 176,5 milhões.
Senado
No Senado, a maior liberação de veras foi para senadores do PSD, partido da base do governo e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (MG). Veja a lista:
– PSD: R$ 241,1 milhões;
– MDB: R$ 148,9 milhões;
– PT: R$ 76,5 milhões;
– PSB: R$ 65,3 milhões;
– PL: R$ 57,9 milhões.
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