O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aprovou o apoio formal da Administração da Corte ao desembargador gaúcho Ricardo Torres Hermann na disputa por vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
Ele concorre a um dos dois assentos atualmente vagos no STJ. Um tem como motivo o falecimento (em 8 de abril) do colega Paulo de Tarso Sanseverino (também gaúcho e que atuava desde 2010 no Tribunal superior), enquanto o outro está desocupado pela recente aposentadoria do ministro Jorge Mussi.
O sinal-verde do TJ-RS foi definido por meio de votação virtual conduzida nesta segunda-feira (29) pela presidente do TJ-RS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. Hermann recebeu 14 votos (60,87%), seguido pelos colegas Jayme Weingartner Neto, com cinco (21,74%), e José Antônio Daltoé Cezar, com quatro (17,39%).
Natural de Porto Alegre, Hermann é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 1987) e e Mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Passou a atuar como juiz em 1990, trabalhando nas Comarcas de Três de Maio, Santa Rosa, Novo Hamburgo e Capital.
Foi juiz-corregedor (2000-2004) e eleitoral (2007-2009) e tomou posse como desembargador do TJ-RS em dezembro de 2013. Também é professor de Capacitação Judicial da Escola Superior da Magistratura da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Como funciona
As Cortes estaduais devem enviar as suas indicações até esta quarta-feira (31). No dia 23 de agosto, o Superior Tribunal de Justiça realizará uma sessão destinada a montar uma lista de quatro nomes para as duas poltronas reservadas a desembargadores estaduais. Há, ainda, uma vaga destinada à advocacia, cujas indicações constarão em outra lista.
As listas formadas pelo STJ são submetidas ao presidente da República, a quem cabe a palavra final. Os escolhidos passarão por sabatina do Senado Federal e, em caso de aprovação, serão nomeados pelo chefe do Executivo.
De acordo com o artigo 104 da Constituição Federal, o STJ é composto por um mínimo de 33 ministros. O colegiado se divide em três terços de 11 integrantes, com as seguintes origens: Tribunais Regionais Federais (TRFs), de Tribunais de Justiça (TJs) dos Estados e, em partes iguais e alternadas, advogados e membros do Ministério Público (MP).
(Marcello Campos)
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