Imagens: Elias de Mello - ouvinte da Rádio Tchê Erechim.Indígenas realizam um bloqueio na manhã de hoje, terça-feira (30), na ERS-480, no trecho após o município de São Valentim.
Segundo as informações preliminares, o bloqueio que ocorre na entrada da cidade de Erval Grande, é um ato de protesto contra o Marco Temporal (projeto de lei nº 490/2007).
O trânsito está interditado. Os indígenas estão liberando a circulação dos veículos de hora em hora.
Vários bloqueios de rodovias estão ocorrendo pelo Brasil no dia de hoje. Em São Paulo, Guaranis incendiaram objetos para impedir o tráfego de veículos na rodovia dos Bandeirantes, Zona Norte da capital paulista.
O projeto de lei prevê que terras indígenas são aquelas que já estavam ocupadas no dia 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal. Este mecanismo é conhecido como marco temporal.
Atualmente, a lei prevê que para demarcar uma área é necessária a abertura de um processo administrativo na Fundação Nacional do Índio (Funai). Uma equipe multidisciplinar deve redigir, então, um relatório de identificação e delimitação, mas a comprovação de posse em data específica, no entanto, não é necessária.
O PL que tramita na Câmara proíbe ainda que terras demarcadas previamente sejam ampliadas. Outro trecho do texto prevê a flexibilização do contato com povos isolados.
Caso o projeto seja aprovado, as terras em processo de demarcação deverão comprovar a ocupação antes da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
O projeto de lei teve urgência aprovada na quarta-feira (24) e pode começar a ser votado ainda hoje na Câmara dos Deputados.
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