No dia 23 de outubro de 2023, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul instaurou procedimento para investigar o Município de Erechim em razão de supostos superfaturamentos e irregularidades na compra de equipamentos e materiais na modernização do Centro Cultural 25 de Julho.
São vários os itens listados no pregão n.º 72/2023 (procedimento licitatório), sendo que o MPRS, na figura do Promotor de Justiça Dr. Gustavo Burgos de Oliveira e da economista Maria Fernanda Cavalieri de Lima Santin, indicou que ao menos 55 itens apresentam irregularidades. Entre os citados encontram-se: cabos de diferentes tipos, caixas acústicas (ativas e passivas), mesa de som, equipamentos de iluminação, suportes, entre outros, conforme se observa na imagem abaixo.
Conforme o procedimento instaurado, que recebeu o protocolo nº 00763.003.203/2023, todos os itens listados “apresentam uma grande diferença entre o valor empenhado por Erechim e o pesquisado na internet. Sabe-se que os valores praticados na internet costumam ser mais baixos que os empenhados pelos municípios em função da forma de pagamento, inclusão de frete, risco de recebimento, dentre outros fatores. No entanto, a diferença de preço foi gritante, necessitando de esclarecimentos da Prefeitura e da empresa vencedora”.
Em muitos casos, como na compra de um cabo óptico HDMI de 20 metros e de uma mesa de som mixer de 24 canais, a variação do preço praticado no mercado e do empenhado pelo Município de Erechim supera a proporção de 100%! No caso do referido cabo, a variação do preço constatado foi de 266%, enquanto na mesa de som foi empenhado o valor de R$18.975,62, sendo que foi encontrado o mesmo equipamento disponível por R$8.002,16, uma variação de 137%.
Outro item chama muita a atenção: a compra de um projetor laser 4500 lumens, onde o valor empenhado por Erechim foi de R$31.977,12, representando uma variação de 95% com o valor praticado no mercado, que é de R$16.390,00.
Ainda, de acordo com os relatórios, “não foram apresentados o Edital do pregão, com os preços de referência e os orçamentos considerados no momento da licitação, que são formas de identificar se houve uma competição ou alguma situação que balizou o preço contratado”.
Desta forma, mais documentos devem ser juntados aos procedimentos e analisados pelos promotores e demais profissionais com conhecimentos técnicos necessários.
Além disso, outras irregularidades envolvendo superfaturamento e gastos do Município de Erechim com itens “desnecessários” e/ou desproporcionais estão sendo apuradas pelo MPRS.
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