Imagem do Google Maps.No dia 23 de outubro de 2023, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul instaurou o procedimento nº 00763.003.202/2023 para investigar o Município de Erechim em razão de supostas irregularidades na compra de pães de cachorro quente realizados pelo Município de Erechim.
A equipe de reportagem da Rádio Tchê Erechim, com exclusividade, observa o caso desde a realização do procedimento licitatório e está acompanhando o desenrolar dos fatos.
De acordo com o procedimento, foi comunicado ao MPRS sobre a compra de 3.720 pacotes de pães de cachorro quente, 40 pacotes de chá de maçã seca (cada embalagem de 1 kg), 108 kg de salsichas, 66 unidades de molho de tomate (cada um de 1 kg), 84 pacotes de café em pó (500g cada), 45 kg de maionese, entre outros alimentos.
A questão envolvendo a compra dos pães merece um destaque especial. Cada pacote, segundo a própria comunicação no Portal da transparência, possui 10 unidades, totalizando 37.200 pães de 50g cada (500g por pacote), ou seja, uma tonelada e 860 kg. O total empenhado pela Secretaria, somente em pães, foi de R$31.240,00!!!
Além destes, foi empenhado um total de R$1.536,00 em bombons de chocolate preto e branco.
A empresa vencedora do pregão (procedimento licitatório) foi, de acordo com a transparência, a entidade com nome empresarial NOSSAL E COLET LTDA, situada na Rua José Reinaldo Angonese, bairro José Bonifácio.
Diante da comunicação do local de funcionamento da empresa, foi determinado pelo MPRS que um oficial do órgão compareça ao endereço para realizar uma vistoria, a fim de verificar se “no local funciona estabelecimento comercial que fabrique venda pães de cachorro quente”.
No dia 25 de outubro foi realizada a vistoria, sendo que o oficial atestou “trata-se de uma Empresa de Pequeno Porte, Distribuidora de gêneros alimentícios. Ali nada é produzido. A atividade econômica consiste na compra e venda de produtos, inclusive pães de cachorro quente, conforme informou Anderson”. Este é o responsável pela empresa.
Ainda, foi atestado o que se segue:
“Ouvi dois moradores ali próximos, que confirmaram a informação de que a empresa referida está em plena e rotineira atividade comercial. Ademais, adentrei no interior da empresa e ali constatei a existência de considerável estoque de produtos alimentícios no estabelecimento, com dois funcionários ali trabalhando.
Anderson disse na ocasião não se lembrar de alguma venda específica de pães de cachorro quente para a Prefeitura de Erechim, mas que revende suas mercadorias também para Órgãos Públicos”.
Para dar seguimento ao procedimento investigatório, o MPRS, na figura do Promotor de Justiça em substituição, Dr. Gustavo Burgos de Oliveira, solicitou ao Município de Erechim que sejam encaminhados ao órgão toda a documentação relativa à compra de pães de cachorro quente, no prazo de 20 dias.
A solicitação foi recebida pelo Gabinete do Prefeito na tarde do dia 26 de outubro.
Até o fechamento desta reportagem não houve manifestação oficial por parte da Prefeitura de Erechim. Ressalta-se que ainda há prazo para que os documentos sejam encaminhados para o MPRS.
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