A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou o afastamento de um juiz denunciado por quatro mulheres, que trabalhavam na mesma Comarca, por importunação sexual. Um processo corre em sigilo no Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde maio deste ano, quando a primeira denúncia chegou ao conhecimento da corregedoria.
São quatro mulheres que relataram condutas inapropriadas do magistrado no ambiente de trabalho, espaços públicos e também pelas redes sociais: uma juíza, uma advogada e duas estagiárias.
O investigado é o juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz, que ingressou na carreira da magistratura em setembro de 2022. Antes de ser afastado, ele estava na Comarca de Vacaria, nos Campos de Cima da Serra, mas os fatos relatados se referem ao período em que ele estava em outra cidade.
Odijan ainda está no chamado vitaliciamento (que é o equivalente ao estágio probatório para magistrados), o que significa que ele pode ser exonerado caso o procedimento administrativo disciplinar (PAD) seja julgado procedente. Ele segue recebendo o salário durante o afastamento.
Quem quebrou o silêncio foi outra juíza, que tomou posse na mesma época de Odijan. Ela conta que o primeiro contato com o magistrado aconteceu no início do curso de formação, em Porto Alegre, em que ela foi interpelada em um restaurante perto do Foro Central. No dia anterior, havia ocorrido uma festa com os aprovados.
— Ele disse que gostaria muito de ter dançado comigo durante a festa, que queria ter me chamado (...) por conta “daquelas reboladas (…)”— disse a juíza, que não terá o nome divulgado, durante o depoimento.
— Ele entrou em contato comigo, perguntando se eu sabia que a gente ia dividir a mesma Comarca e se já tinha organizado o apartamento. “Eu vou para a Comarca, mas queria saber se tu quer morar comigo”. No contexto de quem falou o que falou no terceiro dia de aula, foi bem desagradável — contou a juíza.
No caso da advogada, as interações começaram pela rede social, com curtidas insistentes. Após uma audiência com o juiz, ela conta que foi jantar num restaurante da cidade com um amigo que trabalha no Fórum. Em seguida, o juiz chegou no mesmo ambiente e os cumprimentou. No dia seguinte, o magistrado disse ao amigo dela “que tinha gostado muito da amiga”, mas temia por ela ser advogada.
Mesmo assim, seguia buscando algum contato com a advogada por intermédio de amigos.
— Eu tinha medo que qualquer resposta, que pudesse parecer que sim ou que não, gerasse represália nos processos. Fiquei com medo disso e não respondi nada — contou a advogada.
Duas estagiárias do Fórum onde o juiz atuava foram ouvidas pela corregedoria. Uma delas tem 17 anos. As duas contam que as interações começaram pelas redes sociais, com reações e curtidas em postagens.
Uma outra estagiária também conta que os contatos tiveram início pelas redes sociais, antes de ela conhecer o juiz pessoalmente. Na primeira vez que se viram no Fórum, ele perguntou se ela “era a menina bonita do Instagram”. Dias depois, a jovem conta que estava degravando uma audiência, quando houve a primeira aproximação física.
Além de afastar o juiz das atividades, o parecer foi encaminhado ao Ministério Público para apurar a conduta criminal do magistrado. Este procedimento ainda está na etapa inicial, de coleta de provas e depoimentos.
Procurado, Odijan Paulo Goncalves Ortiz se manifestou por meio de nota, que foi enviada por seu advogado Rafael Maffini:
“Nos mais de 20 anos de serviço público, prestados em 8 cargos públicos que acessou pela via do concurso público, sempre pautou sua atividade profissional pela correção de sua conduta, respeito e dedicação incondicional ao trabalho. Em relação ao expediente disciplinar instaurado, a defesa manifesta-se no sentido de que será demonstrada a inocorrência das infrações imputadas.”
Créditos: GZH.
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