O presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes (PV), assumiu como prefeito interino de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre). Ele foi conduzido ao cargo na tarde dessa sexta-feira (24), um dia após após decisão da Justiça Federal que afastou novamente do cargo do chefe do Executivo municipal, Jairo Jorge (PSD) – seu vice, Nedy Marques (Avante), recupera-se de cirurgia cardíaca.
Moraes tem 39 anos, é professor formado pelo Instituto de Educação Doutor Carlos Chagas e em Direito pela Uniritter. Com uma plataforma política focada em ações sociais e na causa animal, cumpre seu segundo mandato de vereador – no segundo pleito, em 2020, foi o segundo nome mais votado pelo eleitorado local.
Presidente da casa desde o final do ano passado, ele passa a comandar a terceira cidade mais populosa do Rio Grande do Sul (quase 350 mil habitantes) com o aval jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM). Ele permanecerá “improvisado” na função até que Nedy, 74 anos, seja liberado pelos médicos para voltar ao trabalho.
“Recebi oficialmente a notificação da Justiça na tarde desta sexta-feira”, declarou. “Cabe ao presidente da Câmara dar posse ao vice-prefeito e, na impossibilidade do mesmo por estar hospitalizado em Porto Alegre, permaneço até o pronto restabelecimento de saúde do vice-prefeito.” Em seu lugar na presidência do Parlamento canoense assumiu o vereador Gilson Oliveira (Avante).
Jairo Jorge
Na quinta-feira (23), Jairo Jorge, 60 anos, foi novamente afastado da prefeitura por decisão da 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em placar de quatro votos a dois. A medida se deu no âmbito de processo sobre suposto envolvimento em irregularidades em licitações de serviços municipais terceirizados. Cabe recurso.
Conforme o Ministério Público, o chefe do Executivo e outras 16 pessoas cometeram corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica, relacionados a contratos de copa e limpeza nos dois primeiros anos de sua gestão (20200-2021). O grupo inclui agentes públicos e empresários.
Jairo acabou retirado da prefeitura no dia 31 de março de 2022, inicialmente por 180 dias,. O prazo acabou prorrogado por igual período, mais de uma vez. Um ano depois, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiu que o caso é de competência da Justiça Federal, pois envolve denúncia de irregularidades com recursos nacionais.
Os advogados de defesa argumentaram, então, que as medidas cautelares contra Jairo Jorge deixaram de ser válidas a partir dessa mudança de perspectiva, por terem sido decididas por “autoridade incompetente”. Como o prazo mais recente até então (definido em setembro de 2022) para manutenção do afastamento provisório terminou em março de 2023 e a Justiça não emitiu nova determinação, o político recebeu sinal-verde para reassumir o cargo dias depois.
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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