O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) ajuizou quatro ações civis contra asilos de idosos de Sapiranga (Vale do Sinos) onde foram constatadas irregularidades. Nos processos constam, em caráter liminar, pedidos de encerramento de atividades, realocação dos residentes e proibição de reabertura, inclusive em outros endereços.
A última decisão favorável à interdição se deu na quinta-feira (23). Em alguns casos, de Sapiranga, o promotor local Michael Schneider Flach solicitou o pagamento de indenização coletiva em razão de danos morais causados aos velhinhos que residiam nessas locais.
Os processos resultam de inspeções anuais realizadas pelo MP-RS, de forma conjunta com a prefeitura e Corpo de Bombeiros, em 16 instituições de longa permanência de idosos (ILPI) – uma das quais na cidade vizinha Nova Hartz.
Dentre os problemas encontrados em diversos asilos estão a falta ou vencimento dos documentos necessários à atividade (alvarás, licenças etc.), estrutura precária (banheiros insuficientes, falta de espaço e quartos improvisados, sem porta ou janela), equipe deficitária (falta de responsável técnico e de cuidadores suficientes para a quantidade de idosos) e superlotação.
As demais entidades inspecionadas e com irregularidades já foram ou estão sendo notificadas para correção das falhas no prazo de 30 dias. Do contrário, também estarão sujeitas a medidas judiciais.
Acompanhamento constante
O MP-RS tem realizado um acompanhamento especial de todos os estabelecimentos da modalidade no Estado. Isso inclui vistorias anuais, muitas vezes em conjunto com as vigilâncias sanitárias de cada cidade.
Também no Vale do Sinos, neste mês a Vigilância Sanitária Municipal de Novo Hamburgo interditou neste mês uma casa no bairro Guarani e que abrigava 30 velhinhos. O estabelecimento apresentava péssimas condições de higiene e outros problemas. Conforme o MP-RS, a medida foi tomada após vistoria de rotina.
A promotora de Justiça Juliana Maria Giongo relatou a situação precária que havia testemunhado: “Havia forte odor de urina nos cômodos, a cozinha estava suja e havia fezes de roedores e insetos, além da presença de mofo em quase todas as peças, especialmente nas paredes dos quartos, inclusive nas proximidades das cabeceiras das camas”.
Ainda segundo ela, a maioria dos idosos foram reencaminhados ao convívio de familiares. Os parentes próximos foram chamados pelo Serviço de Assistência Social do município..
(Marcello Campos)
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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