Pensar em SST é entregar o trabalhador são e salvo para a sua família

Segurança e Saúde no Trabalho é assunto sério e só uma gestão comprometida com o tema pode contribuir para diminuir o número de doentes, acidentados e sequelados

Dr. Ricardo Pacheco, médico, CEO da OnCare Saúde e presidente da ABRESST

Pensar em SST é entregar o trabalhador são e salvo para a sua família

Segurança e Saúde no Trabalho é assunto sério e só uma gestão comprometida com o tema pode contribuir para diminuir o número de doentes, acidentados e sequelados

                Saúde e Segurança no Trabalho é assunto relevante e urgente, até por isso é tema da Campanha Abril Verde, voltada para a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, com o objetivo de mobilizar os trabalhadores e empresários e conscientizá-los sobre a importância da prevenção de doenças relacionadas as funções desempenhadas, reduzindo assim os índices de acidentes de trabalho e os agravos à saúde do trabalhador de um modo geral.
         De acordo com projeto “Acidente de Trabalho: da Análise Sociotécnica à Construção Social de Mudanças”, do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido pela iniciativa SmartLab de Trabalho Decente em colaboração com pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), na distribuição geográfica do Brasil, de 2012 a 2020 ocorreram 5.589.837 Notificações de Acidentes de Trabalho e 20.467 Notificações com morte (AEAT/CAT-INSS). Ainda segundo o estudo foram registrados 1.991.210 afastamentos acidentários, número que ainda não foi impactado pela Covid-19, responsável por muitos outros afastamentos.
         Dentre os afastamentos por agravo o estudo destaca os acidentes, com 1.280.101 casos; as doenças, com 673.815 casos no período; e outras causas, com 12.111 casos.
         É nesse cenário que uma campanha de conscientização, dedicando o mês de abril para pensarmos no assunto, pode trazer resultados que extrapolam os muros das empresas.
         Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde e presidente da ABRESST - Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho, um processo de conscientização e de prevenção nas organizações produtivas é sempre bem-vindo. “Ter a SST no foco é muito importante, uma vez que especialmente as empresas têm a responsabilidade de promover um ambiente de trabalho mais saudável e livre de riscos de acidentes. As ações devem ser desenvolvidas em parceria entre gestores, trabalhadores e entidades do setor”, ressalta o presidente que também é CEO da Oncare Saúde.

Ações estratégicas impactam na redução de doenças e acidentes

         Adotar medidas que protejam o trabalhador de doenças e acidentes vai muito além de campanhas de conscientização e Sipats (Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho).
         Para Ricardo Pacheco, o assunto demanda uma gestão comprometida, humanizada e com foco nos resultados. “Só uma gestão que sabe a importância de promover a saúde e a segurança no trabalho adota ações estratégicas que efetivamente reduzam os acidentes e preservem a qualidade de vida dos trabalhadores, ao mesmo tempo que minimiza o número de afastamentos, de faltas e o custo com tratamentos. O foco deve estar na prevenção e no atendimento às normas da política de Segurança e Saúde do Trabalho (SST), fundamentais para garantir a integridade da equipe por meio de ações dos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR), de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e também assegurar que os colaboradores recebam e usem corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs).

Mudanças no setor e reformulação de Normas Regulamentadoras

         Esse ano tem importantes mudanças no setor de SST, com muitas alterações de normas e programas definidos no ano passado que passaram a vigorar em janeiro último.
O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego reformulou diversas Normas Regulamentadoras, com o argumento de torná-las mais fáceis de serem compreendidas e também aplicadas ao dia a dia das empresas, visando a maior qualidade de saúde e segurança aos trabalhadores.
Dentre as mudanças implementadas o presidente da ABRESST destaca as que mais têm impacto nas empresas: “A implementação do PGR e do GRO, cujo um dos objetivos é o gerenciamento de todos os tipos de riscos ocupacionais presentes nas atividades; e a digitalização de processos e documentos, que pode ser realizado por meio do eSocial”, ressalta.
Além das mudanças na NR-01, com essa nova forma de cumprir com as obrigatoriedades trabalhistas no formato digital, outras NRs foram atualizadas e já estão valendo, como a NR-05, que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA; a NR-07, que versa sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); a NR-09, que trata da Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; os anexos 3 e 8 da NR-15, sobre as Atividades e Operações Insalubres; a NR-17, que trata da Ergonomia; dentre outras.
As NRs estabelecem uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas para prevenir acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, sob pena de multa em caso de descumprimento. O objetivo da revisão, segundo o governo, é simplificar a legislação e acabar com obrigações e multas que não fazem mais sentido ou que só existem para penalizar o empregador.
Esse argumento é embasado na burocracia e falta de eficiência. É o que disse o Ministério da Economia, que as NRs são burocráticas e pouco eficientes. Segundo a pasta, muitas delas estão desarticuladas dos padrões internacionais e causam conflitos entre normas trabalhistas e previdenciárias. Diz ainda, que algumas possuem caráter subjetivo, gerando insegurança jurídica, além de elevado custo de implementação para as empresas, sem que isso necessariamente se reflita na redução de acidentes e gastos previdenciários. Cerca de 20% das NRs nunca foram atualizadas.
Para Ricardo Pacheco, o País passa por muitas mudanças e reformas em suas leis. “Essas transformações trazem alívio para muitos, e muitas críticas por outras pessoas. O fato é que mudanças são bem-vindas, desde que resulte ainda mais segurança e ganhos para todas as partes envolvidas, e não exclusivamente para uma das partes. As NRs são também pauta de grandes mudanças, que segundo o Governo Federal deve resultar em uma economia de R$ 68 bilhões em 10 anos. Todavia, mais que pensar na economia que as revisões podem trazer aos cofres públicos, é preciso articular estratégias para devolver o trabalhador brasileiro saudável e seguro à sua família, todos os dias”, conclui o presidente da ABRESST e CEO da Oncare Saúde.

Sobre a Oncare Saúde
A Oncare Saúde é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Inclui assistência médica, assistência integral social e assistência à saúde dos beneficiários e seus dependentes, com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação. Dessa forma, contribui para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

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Sandra Cunha, jornalista
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