O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB), apresentou o balanço de sua gestão à frente do Legislativo gaúcho, que encerra no dia 31 de janeiro. O ato, realizado no Salão Júlio de Castilhos nessa terça-feira, teve a presença do deputado Edivilson Brum (MDB); do procurador-geral de Justiça do RS, Alexandre Saltz; do defensor público-geral do Estado, Antonio Flávio de Oliveira; além de representantes do Tribunal de Justiça do RS, do Executivo, da imprensa, dos superintendentes e servidores da ALRS.
“Agradeço também a todos membros da Mesa Diretora que tanto contribuíram para que nós pudéssemos tomar essas medidas administrativas e outras ações que marcaram a nossa passagem no comando da Casa”, afirmou Zanchin. Na sequência, o parlamentar fez a apresentação das principais atividades e ações realizadas ao longo do ano passado.
Os princípios que nortearam o trabalho foram o zelo pelo bom funcionamento da atividade legislativa, a conservação e recuperação do patrimônio, a atenção aos grandes problemas da sociedade e a construção do Marco Legal da Educação.
Em relação aos números do plenário e das comissões parlamentares, destacou que foram realizadas 209 audiências públicas, 120 sessões e foram apreciadas 183 matérias e 43 projetos foram apreciados conclusivamente nas comissões.
O deputado ainda lembrou que, desde 2020, algumas matérias de origem parlamentar têm tramitação terminativa nas comissões, o que fez com que diminuísse o número de projetos que vão a plenário.
Obras e reformas
Um dos destaques de 2023 foi a reforma do Plenário 20 de Setembro, realizada de agosto a outubro. Zanchin citou que foram feitos consertos de infiltrações, recuperação do revestimento das paredes, substituição do forro e recuperação dos balões acústicos de teto, substituição do carpete do plenário e recuperação da originalidade da mesa e escadarias, instalação de novo piso e novas cadeiras nas galerias, ampliando a capacidade em 100 novos lugares. Após a solenidade, os convidados visitaram o plenário.
Ele ainda informou outros projetos de construção e reforma que irão melhorar a infraestrutura dos prédios da Casa e já foram concluídos ou estão em fase de licitação. Citou a reforma do Teatro Dante Barone, reforma do Solar dos Câmara, troca do sistema dos elevadores atuais, segunda fase da reforma dos banheiros, contratação do projeto executivo para novos elevadores, novo estúdio multimídia da TV Assembleia, novo acesso interno e finalização do PPCI.
Área administrativa
Sobre os avanços na área administrativa, a ALRS passou a contar com um novo sistema de proposições (E-Pro) e abolindo o uso de papel. O novo sistema garante mais visibilidade, autonomia dos fluxos, transparência e agilidade ao processo. Ainda foram comprados 340 novos computadores e 200 notebooks, além da autorização para um novo concurso público, com 51 vagas e edital previsto para março de 2024.
Atenção aos problemas do RS
O presidente ainda lembrou que 2023 foi um ano bastante desafiador e a ALRS, além de ser a Casa dos grandes debates, também concentrou sua atenção nos problemas que afetam a vida dos gaúchos. Neste sentido, citou o auxílio que a Casa deu a produtores afetados pela estiagem, no começo do ano; os R$ 2 milhões para ações de reconstrução no Litoral Norte, também no primeiro semestre; e os R$ 50 milhões repassados ao governo do Estado para restabelecer os serviços de saúde, educação e infraestrutura no Vale do Taquari, em setembro.
Programas das gestões anteriores
Zanchin também deu continuidade a ações que outras gestões iniciaram, comprovando a gestão compartilhada. Falou do RS Contra a Fome, que possibilitou a destinação de mais 75 mil cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade ou atingidas por fenômenos climáticos; do Cresce RS, que monitorou projetos estratégicos de governança e infraestrutura; e do Valores que Ficam, que viabilizou a destinação de R$ 35 milhões aos Fundos da Pessoa e da Criança e do Adolescente.
Movimento pela Educação
Outro destaque da gestão de Zanchin foi o Movimento pela Educação, que surgiu da sinergia entre sociedade e poder público, da possibilidade de reproduzir exemplos exitosos de outras redes e da atribuição principal do Parlamento, que é legislar ouvindo a sociedade. “Debatemos este tema que é tão importante, um tema fundamental para garantir o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande”, enfatizou.
Ao longo de 2023, foram realizados encontros em nove macrorregiões do Estado, consulta a especialistas renomados nacionalmente, formação de um conselho consultivo, visita para conhecer exemplos exitosos, pesquisa aprofundada nos temas, alinhamento de ações junto ao governo do Estado e construção e aprovação do Marco Legal da Educação (Lei Complementar 16.086/2024). Os focos do Marco Legal da Educação são a primeira infância e alfabetização na idade certa, o ensino médio integral e profissionalizante, o fortalecimento da carreira docente, a expansão da tecnologia educacional e novas formas de financiamento (ALRS repassou ao Executivo R$ 20 milhões de seu orçamento para a educação profissional).
Zanchin ainda anunciou que, após o recesso, irá coletar assinatura dos colegas para instalar a Frente Parlamentar da Educação que, entre outras ações, irá propor a criação do Observatório da Educação no RS.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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