A Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura) recebeu, na manhã desta terça-feira (23), representantes da prefeitura de Porto Alegre e da CEEE Equatorial. O encontro também contou com a presença de integrantes da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). A reunião teve como objetivo esclarecer as competências sobre podas e supressões de árvores na capital. O Estado participou como intermediador do encontro.
A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, reforçou que as árvores são elementos de ordenamento urbano e de conforto ambiental e que há legislações específicas para questões de manutenção da rede de energia elétrica.
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia, foi criada para regular o setor elétrico brasileiro, por meio da Lei 9.427/1996 e do Decreto 2.335/1997. A agência concede a outorga às companhias e é o órgão responsável por fiscalizar o serviço prestado.
O presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, ressaltou que a falta de energia elétrica provocada pelo temporal que atingiu a Região Metropolitana na terça-feira (16) não foi motivada pela falta de poda, mas pela quantidade de árvores de grande porte que caíram sobre a rede de energia elétrica. O prefeito Sebastião Melo lembrou que as árvores são um ativo importante da capital, que atualmente possui cerca de 1,3 milhão de unidades.
Ao final do encontro, ficou definido que será dado o encaminhamento para a formalização de um termo de cooperação entre a prefeitura, a concessionária e a Sema, visando definir fluxos eficientes nos serviços de manutenção (poda e supressão) da vegetação que tem relação com as redes de energia elétrica, bem como ações em eventos climáticos extremos. A coordenação ficará por conta do Departamento de Energia da pasta.
Atualizações
O governo do Rio Grande do Sul iniciou, na sexta-feira (19), a divulgação da situação do abastecimento de água, energia elétrica e telefonia no Estado, após os temporais do dia 16.
A atualização ocorre três vezes ao dia (8h, 12h e 18h) no caso do abastecimento de energia elétrica e de água. As informações contemplam dados das concessionárias RGE Sul, CEEE Equatorial e Corsan. Também são divulgadas, duas vezes ao dia, informações sobre as conexões de telefonia e internet das operadoras Tim, Vivo e Claro.
Os dados são reunidos pela Sema, que atua na intermediação com as concessionárias para que o abastecimento seja retomado o mais rápido possível, priorizando os serviços essenciais, como os de saúde. A divulgação dos boletins será realizada até o restabelecimento total dos serviços.
Reuniões de acompanhamento
O governador Eduardo Leite vai conduzir, na quarta-feira (24), uma reunião com as direções da Agência Nacional de Energia Elétrica, da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul) e representantes das concessionárias do setor no Estado.
O encontro, que será realizado no Palácio Piratini, está previsto para as 9h e servirá para reforçar a cobrança pela qualidade dos serviços de fornecimento de energia à população, diante da demora no trabalho de restabelecimento após o temporal.
No sábado (20), Leite esteve nas sede da RGE, em São Leopoldo, e da CEEE Equatorial, na capital, para monitorar o andamento do trabalho de restabelecimento de energia para os consumidores que permaneciam desassistidos.
Na sexta-feira, o governador já havia estado na sede da Agergs, a fim de acompanhar os procedimentos para realização de duas fiscalizações sobre a atuação das duas empresas após o evento climático. No momento de pico do desabastecimento, o temporal do dia 16 resultou no maior número de unidades consumidoras sem energia elétrica em 10 anos: 1,3 milhão de domicílios foram afetados.
Leite informou que encaminhará à Assembleia Legislativa uma proposta para fortalecimento da agência, com objetivo de ampliar as ações de fiscalização. A efetivação da medida está prevista para o próximo mês, quando o Estado deve voltar a ficar abaixo do limite prudencial de gasto com pessoal em relação à receita corrente líquida, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, condição necessária para a apresentação de propostas que envolvam reestruturação de carreiras.
Na quarta-feira (17), a Sema participou de uma reunião entre as concessionárias RGE Sul e CEEE Equatorial, a Agergs e a Aneel, responsável pela fiscalização e regulação do setor elétrico. O intuito do encontro foi atualizar a Aneel com relação ao cenário do atendimento aos clientes no Rio Grande do Sul e a gravidade das consequências provocadas pelo temporal da semana passada.
Créditos do texto/imagem: Jornal O Sul
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